Em um cenário político cada vez mais tenso, com a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e investigações recentes focadas no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, a oposição ao atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva está pressionando pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o abuso de autoridade.
A proposta, ressuscitada de um requerimento originalmente apresentado pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) em novembro passado, ganhou força nas últimas semanas. De acordo com cálculos do partido Novo, já são 144 os deputados que assinaram o pedido de instalação da CPI, embora para formalizar a comissão seja necessária a assinatura de pelo menos um terço dos membros da Câmara, ou seja, 171 parlamentares.
Um Processo Polêmico
O TSE cassou o mandato de Dallagnol nesta última terça-feira, 16 de maio, baseando-se na Lei da Ficha Limpa. O tribunal concluiu que o ex-procurador da Lava Jato havia pedido exoneração do Ministério Público Federal (MPF) em 2021, cerca de 11 meses antes das eleições de 2022, com o objetivo de evitar processos internos que pudessem torná-lo inelegível.
Dallagnol, em resposta, insiste que vai recorrer “até o fim” para manter seu mandato e afirmou que a decisão do TSE foi “fraudada”. Ele questionou a suposta contradição na lei, apontando que o ex-presidente Lula, condenado em três instâncias por corrupção, continua elegível e no cargo, enquanto ele, Dallagnol, que não enfrentou investigação criminal ou acusação administrativa, tornou-se inelegível.
Manifestação em Apoio a Dallagnol
Em um ato de solidariedade ao ex-procurador da Lava Jato, Marcel Van Hattem juntou-se a uma manifestação na tarde de domingo, 21 de maio, em frente à sede do Ministério Público Federal em Curitiba. O protesto, organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), contou com a presença de algumas dezenas de pessoas. Embora inicialmente tenha anunciado que não compareceria, Dallagnol acabou participando do protesto.
Com a pressão pela criação da CPI do Abuso de Autoridade aumentando, o clima no Congresso promete continuar tenso nos próximos meses. À medida que a situação avança, a oposição ao governo Lula, sem dúvida, estará observando atentamente os desdobramentos dessa polêmica.
