O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 250 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro Gilmar Mendes neste domingo, o placar ficou em 6 a 1 pela aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora serão 550 réus que responderão judicialmente pelas invasões das sedes dos três Poderes.

O processo teve duas levas de denúncias, uma de 200 e outra de 100 acusados. Agora, com a terceira leva de denunciados, o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

Julgamento no STF continua

O julgamento ocorre em plenário virtual e será concluído às 23h59 da próxima segunda-feira, 8 de maio, convocado pela presidente da Corte, Rosa Weber. O relator Alexandre de Moraes foi favorável à denúncia e seu voto foi seguido por Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e agora Gilmar Mendes.

No sábado, o ministro André Mendonça havia aberto divergência e votado pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas acusadas de participação nos ataques golpistas. No mesmo voto, Mendonça se manifestou pelo recebimento da denúncia contra outros 50 denunciados. Em relação aos 200, o ministro entendeu que “não há individualização mínima das condutas”.

Os denunciados são alvo de dois inquéritos que correm no Supremo. A acusação envolve crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A decisão do STF é mais um desdobramento das investigações em torno dos atos golpistas de 8 de janeiro, que foram promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Os manifestantes invadiram o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, gerando confrontos com a polícia e danos materiais às instalações públicas. A ação foi amplamente condenada por autoridades e pela sociedade civil, que defenderam a manutenção da ordem democrática e a responsabilização dos envolvidos.

As informações utilizadas nesta matéria foram obtidas por meio do Jornal O Globo