“Acreditamos que o senhor Vandecasteele foi arbitrariamente privado de sua liberdade e é vítima de desaparecimento forçado por períodos de detenção”, disseram os especialistas independentes em direitos humanos da ONU em um comunicado. “Seu direito a um julgamento justo perante um tribunal independente e imparcial foi violado. Estas são violações flagrantes das obrigações do Irã sob o direito internacional”, disseram.

Vandecasteele foi preso em 24 de fevereiro de 2022 por agentes de segurança iranianos e mantido na prisão de Evin antes de ser transferido para um local de detenção desconhecido. Ele estava em Teerã para encerrar seu contrato de aluguel e realocar seus móveis no momento de sua prisão. Em sua declaração, os especialistas da ONU declararam que ele havia sofrido maus-tratos na detenção e que sua condição de saúde era crítica.

Os sete homens à paisana que o prenderam supostamente não conseguiram mostrar um mandado de prisão e explicar as acusações contra ele. Vandecasteele foi submetido a vários interrogatórios, mas as autoridades policiais não o levaram perante um juiz até novembro de 2022.

Mantido em confinamento solitário

Os especialistas da ONU disseram que o acesso do cidadão belga a um advogado foi negado, que ele não tinha permissão para se comunicar regularmente com sua família e que ele tinha acesso limitado aos serviços consulares belgas. De acordo com o comunicado, Vandecasteele foi transportado de olhos vendados para a prisão de Evin de seu centro de detenção secreto para se reunir com funcionários consulares.

Vandecasteele foi mantido em confinamento solitário desde os primeiros dias de sua detenção na prisão de Evin. Depois que ele foi transferido para um local desconhecido em agosto de 2022, ele foi mantido em uma sala sem janelas localizada no porão sem móveis. De acordo com relatórios recebidos pelos peritos da ONU, o Sr. Vandecasteele perdeu 15 quilos e sofre de graves problemas de saúde. Em novembro de 2022, 10 meses depois de ter sido preso, Vandecasteele lançou uma greve de fome de duas semanas.

Em novembro de 2022, contou a declaração, o Sr. Vandecasteele informou aos funcionários consulares belgas que ele havia comparecido perante um tribunal sem o conhecimento das autoridades belgas locais. Os advogados iranianos designados para Vandecasteele não falaram durante o julgamento, mas ele foi informado de que havia sido condenado por todas as acusações. Em 14 de dezembro de 2022, a família do Sr. Vandecasteele foi notificada de que ele havia sido condenado a 28 anos de prisão.

Preocupações com a saúde mental e física

De acordo com a imprensa local, Vandecasteele foi condenado a 40 anos de prisão e 74 chicotadas por acusações de espionagem contra a República Islâmica, cooperação com os Estados Unidos, contrabando de moeda e lavagem de dinheiro.

“Estamos seriamente preocupados com a saúde mental e física do Sr. Vandecasteele e pedimos às autoridades iranianas que o libertem e garantam seu bem-estar físico e psicológico”, disseram os especialistas.

Em outubro de 2022, pelo menos 21 estrangeiros e cidadãos com dupla nacionalidade foram detidos, principalmente por acusações de espionagem. Em novembro, o judiciário do Irã indicou que 40 cidadãos estrangeiros haviam sido presos por seu envolvimento nos protestos.

A declaração para libertar os muitos cidadãos estrangeiros e de dupla nacionalidade que permanecem arbitrariamente detidos no Irã, e condena a execução em 14 de janeiro do iraniano britânico, Alireza Akbari, depois que ele foi condenado à morte por “corrupção na terra e prejudicar a segurança interna e externa do país”.

“Alireza Akbari teria sido submetido a tortura e maus-tratos, incluindo confinamento solitário prolongado e forçado a fazer falsas confissões”, disseram eles.