Em seu apelo às autoridades para que parem com o suposto abuso, os especialistas alertaram que os adolescentes foram “sequestrados de suas famílias, traficados (…) longe de suas casas (e) obrigados a se casar com homens às vezes com o dobro de sua idade”.

Os peritos em direitos humanos – que se reportam ao Conselho de Direitos Humanos – citou relatórios que sugerem o envolvimento das autoridades religiosas e a cumplicidade das forças de segurança e do sistema de justiça; embora também reconhecessem que o Paquistão já havia feito esforços para aprovar legislação que proibisse tais práticas ilegais.

“Medidas imediatas” necessárias

“Instamos o governo a tomar medidas imediatas para prevenir e investigar minuciosamente esses atos objetivamente e de acordo com a legislação nacional e os compromissos internacionais de direitos humanos. Os perpetradores devem ser totalmente responsabilizados”, disseram os especialistas.

Em um comunicado instando o Paquistão a defender os direitos das mulheres e crianças, o grupo de quase uma dúzia de especialistas independentes e Relatores Especiais, sustentou que os tribunais do Paquistão permitiram que os perpetradores aceitassem “evidências fraudulentas” deles, sobre a idade das vítimas e sua disposição de se casar e se converter ao Islã.

“Justificar” o abuso

Eles observaram que os tribunais também às vezes “usaram mal as interpretações da lei religiosa para justificar que as vítimas permanecessem com seus agressores”; a polícia também falhou com as famílias das vítimas, recusando-se a registrar os sequestros, ou descartando-os como “casamentos de amor”.

Ameaça de violência

Eles disseram estar “muito preocupados” com o fato de casamentos e conversões terem ocorrido “sob ameaça de violência contra essas meninas e mulheres ou suas famílias”.

“Os sequestradores forçam suas vítimas a assinar documentos que atestam falsamente que eles têm idade legal para o casamento, bem como se casar e se converter de livre arbítrio. Esses documentos são citados pela polícia como evidência de que nenhum crime ocorreu”.

Os especialistas disseram que é imperativo que todas as vítimas, independentemente da origem religiosa, tenham acesso à justiça e proteção igual sob a lei.

Adotar e fazer cumprir a lei

“As autoridades paquistanesas devem adotar e aplicar a legislação que proíba conversões forçadas, casamentos forçados e infantis, sequestro e tráfico, e cumprir seus compromissos internacionais de direitos humanos para combater a escravidão e o tráfico de seres humanos e defender os direitos de mulheres e crianças”, disseram.

Relatores Especiais e outros especialistas independentes – como os cinco que endossam a declaração de segunda-feira do Grupo de Trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas – fazem parte do Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos.

Eles não são funcionários da ONU, não recebem nenhum salário e são independentes de qualquer governo ou organização, servindo em sua própria capacidade individual.