O novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja monitorar todos os programas sociais e econômicos da Esplanada dos Ministérios através da Casa Civil, que será comandada por Rui Costa. O objetivo é que o ministério tenha um perfil mais técnico do que político, como ocorreu quando Dilma Rousseff esteve à frente da pasta de 2005 a 2010.

Além disso, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), atualmente no Ministério da Economia, também será transferido para a Casa Civil com o objetivo de retomar uma tarefa típica da pasta que, segundo auxiliares de Lula, foi deixada de lado. Costa, atual governador da Bahia, afirmou que sua ida para a Casa Civil é para ajudar na gestão e que não fará articulação política diretamente.

Atualmente, a Casa Civil é ocupada pelo senador Ciro Nogueira (PP), que foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para a função em meados de 2020 como parte de um acordo para formar uma base de sustentação no Congresso e evitar um processo de impeachment.

Casa Civil vai fiscalizar execução de projetos

A futura secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que as prioridades de governo serão monitoradas pelo órgão. Segundo ela, os ministérios serão responsáveis por implementar as políticas, mas a Casa Civil ficará encarregada de monitorar o cumprimento dessas políticas no “timing” adequado.

Miriam Belchior, que foi ministra do Planejamento no primeiro mandato de Dilma Rousseff, destacou que a intenção é aperfeiçoar políticas, especialmente as de transferência de renda, como o Bolsa Família, que, segundo a transição do novo governo, têm sido alvo de pagamentos irregulares.

Todas as políticas sociais, econômicas e de infraestrutura passarão por esse monitoramento para garantir o alcance de resultados. O acompanhamento desses programas pelo órgão ajudará o governo Lula a rever pagamentos indevidos de benefícios sociais.

Suspeitas de irregularides no CadÚnico

Técnicos afirmam que a gestão de Jair Bolsonaro facilitou repasses irregulares ao incluir pessoas fora do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) como beneficiárias.

O relatório final do gabinete de transição do governo Lula revelou que apenas 60% dos dados do CadÚnico estão atualizados. Das cerca de 40 milhões de famílias inscritas, 13,9 milhões são compostas por apenas uma pessoa, o que pode indicar irregularidades na lista de beneficiários do Bolsa Família, considerado pelo Partido dos Trabalhadores como a “alma do governo”.

O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela execução do programa, será liderado pelo senador eleito Wellington Dias, ex-governador do Piauí. A pasta havia sido cobiçada pela senadora Simone Tebet, mas o PT pressionou Lula a não entregá-la à adversária potencial do partido nas eleições de 2026.