O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para receber mais 250 denúncias contra suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. As novas ações penais, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), estão sendo julgadas em plenário virtual, com prazo até às 23h59 desta segunda-feira (22 de maio).

Votação

Alexandre de Moraes, relator do caso, juntamente com os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, votaram para tornar réus os denunciados. O ministro Nunes Marques, por sua vez, votou contra a aceitação das ações penais.

Total de Denúncias

Este é o quinto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando 1.045 ocorrências. Com o parecer a favor das denúncias, os acusados se tornarão réus e responderão criminalmente pela invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a Corte, os denunciados poderão pegar até 20 anos de prisão.

Divisão dos Inquéritos

As ações foram divididas em dois inquéritos. No primeiro (4921), são investigados os incentivadores, acusados de incitação ao crime e associação criminosa. Já no segundo (4922), são analisadas as denúncias de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Expectativas Futuras

A expectativa é que todas as 1.390 denúncias apresentadas pela PGR sejam julgadas até o início de junho. Posteriormente, as ações serão oficialmente abertas e começarão a produção de provas e tomada de depoimentos. Na sequência, o STF irá julgar caso por caso, avaliando se o acusado será condenado ou absolvido.