Em menos de dois meses, foram resolvidos 478 processos relativos ao imposto
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já movimentou, apenas neste ano, 813 processos referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que aguardam encaminhamentos do Fisco Estadual. A nova gestão incentivou a ação de uma força-tarefa interna de resolução de pendências, que vem sendo realizada desde março.
De acordo com um dos servidores que vêm trabalhando à frente da iniciativa, Lucas Cajado, das movimentações que foram feitas, 478 pleitos já foram resolvidos e estão classificados pelas categorias de ‘arquivados’ ou de ‘finalizados’, conforme o planejamento da força-tarefa. “Os ‘finalizados’ significam que o trabalho da Sefaz já foi feito e que o imposto já foi calculado, sendo encaminhado ao contribuinte para o pagamento. Os ‘arquivados’ envolvem casos, como os de isenção do pagamento do Imposto, em que a Sefaz cumpre o protocolo e dá o processo por encerrado, já que não há cobrança”, explica Cajado.
Para o titular da Sefaz, Fabrízio Gomes, o mutirão interno do ITCD é uma ação importante porque dá agilidade e resolutividade a um dos maiores desafios da rotina fazendária atualmente. “Acho que, acima de tudo, é uma obrigação nossa e um respeito ao cidadão, que tem o direito de ter seu pedido atendido. Estamos centrando forças para resolver o máximo de pendências possível. Aumentamos o número de servidores envolvidos no trabalho e o número de processos por servidor. Os resultados dos esforços têm sido muito bons.”
Nos últimos três anos, houve um aumento considerável de novos processos ITCD, devido à pandemia, segundo explica a coordenadora de Atendimento e Execução (Coate) da Sefaz-CE, Daniela Gouveia. “Tínhamos uma demanda alta represada. Com foco na resolução desses processos, criamos, em 2022, uma célula especial de ITCD. Nessa fase inicial do mutirão, conseguimos organizar o fluxo e já resolver bastantes pendências. É algo, realmente, muito positivo.”
Durante toda a sistemática de análise dos casos, Cajado relata que essa padronização no desfecho dos processos, a partir de categorias, vem facilitando e acelerando o fluxo dos encaminhamentos aos setores responsáveis, bem como das tomadas de decisão e das resoluções de pendências. Além da classificação “finalizados / arquivados”, foram criadas também as categorias “despachos com pendências”, “avaliação de imóveis” e “processos antigos” (seis meses sem retorno do contribuinte após intimação).
Essa primeira fase da força-tarefa do ITCD deve ser finalizada ainda neste abril, quando será feito um balanço mais apurado dos resultados. Os responsáveis pela iniciativa preveem a realização de mais três ações semelhantes ainda neste ano.
Daniela Gouveia reforça que este e os próximos mutirões têm como foco a resolutividade de processos mais antigos, de forma que se alcance, posteriormente, um ritmo de trabalho voltado apenas para solucionar os pedidos mais atuais.
A força-tarefa é uma ação das coordenadorias de Atendimento e Execução; de Conformidade Tributária; de Arrecadação; e da Assessoria Jurídica da Secretaria da Fazenda.
