O livro digital “Efaz-Educação Fiscal de A a Z” mostra a presença dos tributos no cotidiano dos cidadãos
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lançou, nessa quinta-feira (20), no site do órgão, o e-book “EFaz – Educação Fiscal de A a Z”. A obra digital mostra, de forma lúdica e com linguagem acessível, a importância social dos tributos para a sociedade, trazendo curiosidades sobre atividades e produtos relacionados ao cotidiano dos cearenses. Produzido pelo Programa de Educação Fiscal (PEF) da Sefaz, o livro é um compilado de postagens feitas nas redes sociais do programa Sua Nota Tem Valor no período de fevereiro a julho de 2021.
“Os tributos estão envolvidos em todas as etapas de uma atividade econômica. Quando o cidadão faz compras no mercado, ao receber o seu salário, ao abrir uma empresa e até na hora de comprar um automóvel. Esses tributos, pagos pelos cidadãos, precisam retornar à população em forma de serviços públicos que atendam às necessidades das pessoas, como a construção de pracinhas, a criação de estradas e a manutenção de escolas e hospitais públicos”, diz trecho da apresentação da obra.
Segundo a servidora Clarissa Barroso, que faz a gestão do PEF, a produção teve o objetivo de disseminar ainda mais a cidadania fiscal. “O projeto, realizado em 2021, foi concluído com a criação desse belíssimo e-book, que estará disponível para que todos os interessados nesse tema possam apreciá-lo. Dessa maneira, a Sefaz cumpre mais uma vez seu propósito de se aproximar da sociedade por meio da educação fiscal.”
O servidor Paulo Almada, responsável pela criação dos conteúdos, conta que o projeto foi idealizado para informar sobre a função social dos tributos, dando destaque para aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Os produtos foram selecionados considerando a sua relevância no dia a dia das pessoas. Demonstramos a tributação sobre esses itens e apresentamos informações gerais de interesse do cidadão em relação ao produto. Também identificamos a ação efetiva do Estado para incentivar a produção e comercialização do produto em análise, evidenciando a geração de emprego e renda.”
O material pode ser acessado aqui.