A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), por meio da Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde (Copaf), lança, nesta segunda-feira (17), a edição atualizada da Relação Estadual de Medicamentos do Ceará (Resme/CE 2023). O documento reúne a oferta de medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando os níveis primário, secundário e terciário de atenção à saúde. O dispositivo considera as demandas próprias de cada serviço.

Acesse a Relação Estadual de Medicamentos do Ceará (Resme/CE 2023)

De acordo com a coordenadora da Copaf, Fernanda França Cabral, a Resme é um importante instrumento de acesso à informação e de transparência. “Nesta revisão, aprimoramos questões trazidas no arquivo anterior, sobretudo em relação ao cenário ao qual destina. Também há orientações sobre como o paciente pode ter acesso aos insumos em cada nível de atenção”, destaca.

Nem tudo posto da Relação, pondera a gestora, é de responsabilidade do Estado. “É possível verificar que, no documento, são trazidas questões como financiamento e acesso. É importante reforçar o processo de obtenção dos itens e frisar, principalmente, que a Resme traz informações de tudo o que o SUS contempla, de uma forma mais abrangente”, acrescenta.

Direcionamentos nacionais

O documento estadual se baseia na Relação Nacional de Medicamentos (Rename), elaborada pelo Ministério da Saúde, e apresenta os insumos oferecidos em todos os níveis de atenção, seguindo as linhas de cuidado do sistema público de saúde brasileiro. “Algumas cidades do Ceará tomam, ainda, a iniciativa de elaborar a Relação de Medicamentos do Município (Remume), a qual se aplica ao contexto de cada localidade, analisando os serviços e os índices epidemiológicos de cada região”, explica Cabral.

De acordo com Fernanda França Cabral, a Resme/CE 2023 foi construída de forma intersetorial.

A Resme busca qualificar o acesso e promover o uso racional de medicamentos, bem como subsidiar a otimização das ações de planejamento e organização da área. “O dispositivo norteia a execução de políticas públicas, a prescrição médica na atenção à saúde e o acesso à informação de usuários do SUS. Além disso, direciona os operadores do Direito – Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, por exemplo – na obtenção de medicamentos em casos específicos”, pontua a coordenadora da Copaf.

Construção intersetorial

Para a elaboração e a análise do documento, a Copaf reuniu profissionais de diferentes áreas. A atividade se deu por meio do trabalho da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do Estado do Ceará, com o apoio técnico-científico de outras áreas da Sesa e de atores externos.

Listagem no contexto hospitalar

A Resme também especifica a lista de medicamentos disponíveis em diferentes unidades da Rede Sesa, respeitando o perfil do equipamento e dos pacientes assistidos.

Consta no arquivo, por exemplo, a listagem dos hospitais Infantil Albert Sabin (Hias) e Geral de Fortaleza (HGF), com 580 e 545 remédios disponíveis, respectivamente, para o público-alvo das estruturas.

Fortalecimento institucional

O Governo do Ceará, por meio da Sesa, garante uma Assistência Farmacêutica de qualidade à população, estruturando e organizando a atividade especializada no Plano Estadual de Saúde (2020-2023). A instituição da CFT, a atualização da Resme e a aprovação da Política Estadual de Assistência Farmacêutica (Peaf) são algumas das estratégias aplicadas.

“Buscamos, assim, contribuir para o fortalecimento da Assistência Farmacêutica, qualificando o acesso e promovendo o uso racional de medicamentos, insumos estratégicos na promoção da melhoria das condições de saúde e de vida de cidadãs e cidadãos cearenses”, afirma a secretária executiva de Políticas de Saúde (Sepos) da Sesa, Maria Vaudelice Mota.