Um dos pilares essenciais para a gestão da assistência, a Segurança do Paciente é também um dos atributos primordiais do cuidado nos serviços de saúde prestados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Em abril, mês em que é pautada a temática, a Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covis) divulga atualização do Plano Estadual para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde do Ceará.

O arquivo já se encontra disponível no site da Sesa: Plano Estadual para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde do Ceará

O documento abrange as ações voltadas à redução do risco de danos no atendimento aos usuários. O objetivo é diminuir ameaças a um mínimo aceitável, especialmente, no que se refere a infecções hospitalares, por exemplo, e outros eventos adversos que possam causar complicações e internações mais longas.

Dolores Fernandes, titular da Covis, destaca que o instrumento é um norteador de diretrizes e espera-se que seja instituído em todos os serviços de saúde do Ceará. De acordo com a gestora, o Plano é composto por informações que abordam bases legais e conceituais, além de objetivos, competências e metas que direcionam as atividades.

“É preconizado que todos os serviços, sem exceção, tenham um documento próprio, à luz do Plano Estadual e da legislação sanitária vigente, seja no hospital, nas clínicas de hemodiálise ou em outros serviços de especialidade médica. Cada local, ao elaborar seu conteúdo, deve levar em consideração os contextos, que são diferentes uns dos outros, e que agregam ações que devem ser implementadas”, explica Fernandes.

O material foi produzido pela equipe técnica do Núcleo Estadual de Segurança do Paciente, instância intersetorial criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à pauta, que usou como referência o Plano Nacional feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária com base no Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), do Ministério da Saúde, além da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 36/2013, que apresenta todas as diretrizes obrigatórias para os equipamentos de saúde.

Dolores Fernandes, gestora da Covis, destaca que o instrumento é um norteador de diretrizes e espera-se que seja instituído em todos os serviços de saúde do Ceará

“O Núcleo Estadual de Segurança do Paciente norteia suas iniciativas por meio do PNSP, bem como visa atingir as metas propostas no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, objetivando integrar os trabalhos de vigilância sanitária para a gestão da atividade”, explica a assessora técnica Andreza Rocha.

Resultados alcançados

Com a atuação da Covis, cerca de 90% dos serviços de saúde possuem um Núcleo de Segurança do Paciente e monitoram, desde 2021, as notificações de eventos adversos, situações que podem ocorrer em qualquer unidade. Mais do que apontar responsáveis, o trabalho busca identificar as possibilidades de melhoria nos processos.

“Esses dados deixam claro que a gestão precisa contribuir para o aperfeiçoamento da segurança do paciente. Além disso, precisamos incentivar estratégias condizentes com a qualificação dos serviços”, reiterou Dolores Fernandes.

Um exemplo que merece destaque é o apoio da Covis no processo de Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente, uma vez que enfatiza a gestão de riscos, o aprimoramento da qualidade e a aplicação das boas práticas. O instrumento avalia 21 indicadores baseados na RDC n° 36/2013. Em 2022, dos 56 hospitais com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Ceará, 40 participaram do processo.

Cultura da segurança do paciente

Esse cuidado envolve os profissionais – não apenas os de saúde –, pacientes, familiares e acompanhantes. A implantação de valores relacionados à política de segurança do paciente, de forma não punitiva, mas de resolução dos problemas e aprendizado, requer atenção de todos, desde os colaboradores até a gestão.

A atividade especializada é considerada um importante componente estrutural da assistência, favorecendo a implantação de práticas seguras e a diminuição na ocorrência de eventos adversos.

“Queremos estabelecer essa cultura no sentido de estarmos atentos e podermos fazer as devidas correções por meio da gestão de riscos”, pontua Fernandes. A execução dessa cultura, a gestora acrescenta, é uma forma de retirar o fluxo de um ou mais agentes, e garantir que seu funcionamento ocorra independentemente de quem o está executando. É um trabalho de todos.