Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, de 10 a 14 de abril, mais de R$ 83,4 milhões para ações de defesa civil em três cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia e Minas Gerais. Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 430 milhões em ações contra desastres no Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa.
Na Bahia, a cidade de Itabuna, castigada por chuvas intensas, obteve o repasse de quase R$ 83 milhões. O recurso será utilizado na construção de 696 moradias para famílias que perderam suas casas e de dois parques lineares, que são construídos em paralelo a cursos d’água, como rios e córregos, acompanhando seus trajetos, formando uma linha de área verde.
O município de Xapuri, no Acre, atingido por inundações, recebeu mais de R$ 123 mil para limpeza urbana dos bairros Sibéria, Centro, Braga Sobrinho e Polo Jequiá.
Por fim, a cidade de Jacinto, em Minas Gerais, recebeu R$ 390 mil para reconstruir três unidades habitacionais destruídas por chuvas intensas.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
