“Esse momento é muito especial, pois com o retorno dessa agenda estamos restituindo um direito dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS. Além das questões ligadas à gestão do trabalho, ao trabalho digno, à remuneração e à educação permanente, estamos também retomando todo o serviço, junto à sociedade, de reconstrução da rede pública de saúde”. Essa foi a declaração da ministra Nísia Trindade, na noite desta quarta-feira (12), ao reinstalar oficialmente a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, após quatro anos de paralisação das atividades.

Durante a solenidade de abertura, a ministra também enfatizou o papel da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde dentro do cenário da saúde pública do Brasil. “A volta da mesa recupera uma tradição que vem desde o início da SGTES: unir a gestão, o trabalho e a educação em saúde em prol do cuidado, da formação e da qualificação dos profissionais da saúde”, sustentou.

De acordo com a secretária Isabela Pinto, a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS também é um espaço que propicia o controle social. “Só com o fortalecimento do controle social essa iniciativa será permanente. Os governos passam, as gestões mudam, mas com esse compromisso temos garantia pela luta em favor das relações de trabalho”, pontuou Isabela, que também anunciou a realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em 2024.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, afirmou que o retorno da mesa é um momento histórico e que as representações têm muito a celebrar. “Os últimos anos não foram fáceis, mas estamos aqui e precisamos seguir em frente. Não é por acaso que estamos firmes na luta pela área [da saúde]. Essa luta é pelas pessoas, pelos profissionais da saúde, os que estão conosco e os que já não estão mais”, disse Pigatto.

Também estiveram presentes representantes das outras secretarias do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) e de entidades dos(as) trabalhadores(as) da saúde.

Reunião ordinária

Nesta quinta-feira (13), acontece a 81ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. A mesa é uma ferramenta importante para a gestão do trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde, que produz protocolos pactuados por seus membros, oferecendo diretrizes que orientam os processos ligados à gestão do trabalho e aos(as) trabalhadores(as) da rede pública.

A atividade busca efetivar o fórum de negociação entre empregadores e trabalhadores(as) do SUS sobre todos os pontos pertinentes à força de trabalho em saúde, além de instituir processos negociais de caráter permanente para tratar de conflitos e demandas decorrentes das relações de trabalho.

Victor Almeida
Ministério da Saúde