Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, realizou workshop de integração dos Plano de Ação de Emergência (PAE) e de Contingência (Plancon) da barragem da Usina Hidrelétrica Porto Primavera, no município de Rosana (SP). O evento ocorre no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica vigente entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e o Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB).
O objetivo do evento foi capacitar agentes de proteção e defesa civil municipais, estaduais e federais e empreendedores de barragens, além de outros responsáveis pelo processo de segurança das estruturas. No encontro, os elementos dos Planos de Ação de Emergência, elaborados sob responsabilidade dos empreendedores, foram estudados de forma conjunta pelos agentes públicos envolvidos e pelos representantes dos empreendimentos, para que a construção do Plano de Contingência correspondente possa ser feita.
“Esse é um evento organizado de forma que os locais onde há barragens que afetam municípios, ou áreas de inundação, sejam preparadas para trabalhar com o Plano de Ação de Emergência dessas barragens”, destaca o coordenador de Estudos Integrados do MIDR, Rafael Machado.
Trata-se de um projeto essencial de capacitação, uma vez que as novas exigências legais da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecidas a partir de 2020 pela lei 14.066, trouxeram novos papéis e desafios aos envolvidos no tema de segurança de barragens, sejam eles empreendedores ou poder público.
O próximo evento vai ocorrer entre os dias 10 e 12 de maio, com a barragem do Descoberto, no Distrito Federal. A previsão é de que sejam realizados pelo menos mais três eventos similares até o fim do ano.
