A ministra Nísia Trindade participou, nesta quarta-feira (12), da cerimônia de posse da nova coordenação do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI). O grupo é responsável por promover o fortalecimento e a articulação política do Controle Social, no âmbito da gestão participativa do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e do Sistema Único de Saúde (SUS), com base nas diretrizes estabelecidas nas Conferências Nacionais de Saúde Indígena. As conferências são as instâncias responsáveis por acompanhar a execução das ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Foram empossados para um mandato de dois anos o coordenador-geral do FPCONDISI, Celso Celestino da Silva, e o vice-coordenador, Wallace Apurinã.
Durante o encontro, a ministra reforçou a importância do fortalecimento das políticas públicas de saúde nas comunidades, junto às populações originárias, tratou dos desafios enfrentados na saúde indígena e na recuperação do protagonismo dos povos ancestrais na atual gestão. “Como ministra, garantir os direitos dos povos indígenas é meu dever. E a saúde é um desses direitos”, declarou. Para reafirmar o compromisso com os povos presentes, Nísia Trindade citou a frase de um líder indígena: “A única política pública que nós temos 24 horas no território é a saúde”.
Na ocasião, o presidente do Condisi do Médio Rio Purus, Erivelto Nascimento, afirmou que é de fundamental importância a participação das populações indígenas na administração pública e considera o Controle Social um grande avanço dentro dos territórios. “Trata-se do único plano de saúde que nós temos em nossas comunidades”, destacou.
Também participaram da solenidade o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba; o vice-coordenador do Fórum dos Condisi e presidente do Conselho do Ceará, Fernando José de Moura Neto; a vice-presidente do Condisi do Kaiapó do Mato Grosso, Josiane Kaiabi; e o representante de organizações indígenas, Kleber Karipura.
Condisi
Os Conselhos Distritais de Saúde Indígena são responsáveis pela garantia da participação dos povos indígenas na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde. Também têm a tarefa de fiscalizar, debater e apresentar propostas para o fortalecimento da saúde nas terras indígenas.
Histórico
Foram três dias de debates e alinhamentos durante a 5ª Reunião Ordinária do FPCONDISI, realizada entre os dias 10 a 12 de abril, na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília (DF). Estiveram presentes presidentes, coordenadores e representantes indígenas dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Maíra Elluké
Ministério da Saúde