Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), está dando toda assistência às cidades do Maranhão recentemente afetadas por chuvas intensas. Neste ano, já foram repassados aos municípios atingidos mais de R$ 12,7 milhões para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas e kits de limpeza e alimentação, além de ações de reconstrução de infraestrutura danificada pelo desastre.

Do valor total repassado em 2023, mais de R$ 8,5 milhões referem-se às chuvas deste ano e cerca de R$ 4,2 milhões, a chuvas do ano passado. Além disso, já estão aprovados outros R$ 458 mil em recursos para ações de restabelecimento de serviços essenciais. Serão R$ 353 mil para o município de Arame e R$ 105 mil para Buriticupu.

Até o momento, 55 cidades do Maranhão obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres. Confira aqui a lista com todos os municípios.

No domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva de ministros, na qual estava Waldez Góes, titular do MIDR, visitaram as regiões de Trizidela do Vale e Pedreiras, uma das mais atingidas pelas fortes chuvas. A comitiva do Governo Federal também foi composta pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Previdência e Trabalho).

Depois de pousar em Bacabal, a comitiva fez um sobrevoo, ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, nas áreas mais prejudicadas em Trizidela do Vale e Pedreiras e, na sequência, retornou a Bacabal, onde visitou um abrigo na Paróquia Santa Terezinha.

“Eu sei o que esse povo passa: deixar sua casa, deixar seus móveis, às vezes não tem tempo de tirar nada, perde tudo o que tem. Perde geladeira, perde fogão, perde cama, perde colchão”, ressaltou Lula. “Vim aqui para fazer aquela visita de conforto às pessoas. É importante vocês saberem que já morei em bairros que enchiam d’água e não era pouca não”, completou o presidente.

O ministro Waldez Góes reforçou que o MIDR segue dando total apoio às cidades maranhenses afetadas pelas fortes chuvas. “Num primeiro instante, trabalhamos nos planos de ajuda humanitária. São colchões, água, alimentação, cestas básicas, material de higiene pessoal”, explica Waldez Góes. “O segundo passo vai ser restabelecer serviços e reconstruir infraestruturas danificadas pelo desastre”, completa.

Outras ações

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mobilizou equipe do Grupo de Apoio a Desastres (GADE), composta por seis técnicos, para auxiliar nos procedimentos relacionados a decretação de situação de emergência e solicitação de recursos federais para socorro e assistência às vítimas das chuvas. O grupo prestou auxílio a 14 municípios, de maneira presencial ou remota.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional