A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o apoio psicológico às crianças e adolescentes nas escolas será uma das pautas prioritárias nas ações desenvolvidas pelo Departamento de Saúde Mental, que foi criado nesta gestão do Ministério da Saúde. O anúncio é parte das medidas interministeriais adotadas pelo Governo Federal para o enfrentamento e prevenção da violência nas escolas. Nessa quarta-feira (5), um ataque brutal a uma creche provocou a morte de quatro crianças em Blumenau (SC).

Nesta quinta (6), depois de participar da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir esse tema, a ministra disse que o debate sobre a violência nas escolas é, também, um problema de saúde pública e que levará o tema à reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) já na próxima semana.

“A violência tem sido considerada um problema de saúde pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde a década de 90. Esse é um tema do campo da saúde, mas ele muda as suas formas também. Por isso, a comunicação, por exemplo, é um componente fundamental para o enfrentamento desse problema”, disse a ministra.

Nísia também citou a proposta de aprimorar ações do programa Saúde na Escola, criado em 2003, na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Queremos fortalecê-lo nessa visão abrangente de promoção e de prevenção. E trabalhar com foco na juventude”, destacou a ministra.

“A reunião de hoje foi para indicações das equipes ministeriais, definição de reuniões e fechamento de um calendário. Nós temos projetos e este tema, de violência nas escolas, já era discutido, ainda mais depois do episódio de ontem em Blumenau”, acrescentou o ministro da Educação, Camilo Santana, depois do encontro.

Além dos ministérios da Educação e da Saúde, também participam do Grupo de Trabalho os ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Comunicações; da Saúde; da Cultura; do Esporte; e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. O Grupo de Trabalho Interministerial também poderá convidar para as reuniões representantes de outros órgãos e entidades da administração pública federal, de outras instituições públicas e da sociedade civil.

Saúde na Escola

Atualmente, há 5.506 municípios pactuados com o Termo de Compromisso para adesão ao programa Saúde na Escola, o que corresponde a 99% dos municípios brasileiros. O programa está presente em todas as escolas públicas de Educação Básica, o que inclui escolas de dependência municipal e estadual.

Considerando a relevância da discussão sobre a promoção da saúde mental no público escolar, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação estão buscando ampliar esse debate com os diferentes interlocutores como Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) para que a abordagem da temática considere as diferentes realidades regionais e a diversidade sociocultural e ambiental do Brasil.

Nathan Victor
Ministério da Saúde