Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (6), o repasse de quase R$ 10 milhões para ações de defesa civil em 25 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.
Catorze municípios localizados no Rio Grande do Sul vão receber, juntos, quase R$ 3,4 milhões. Desse total, 13 enfrentam um período de estiagem e vão comprar itens de assistência humanitária, como cestas básicas, refeições e kits de limpeza.
Serão destinados mais de R$ 616 mil para Cândido Godói; R$ 530 mil para Vicente Dutra; R$ 399 mil para Cerro Grande; R$ 328 mil para Ciríaco; R$ 213 mil para Tuparendi; R$ 207 mil para Paim Filho; R$ 204 mil para Estrela Vermelha; R$ 199 mil para São Domingos do Sul; R$ 191 mil para Vale Verde; R$ 133 mil para Carlos Gomes; R$ 131 mil para Iraí; R$ 79 mil para Bozano e R$ 60 mil para Canguçu.
Já a cidade de Soledade foi atingida por vendaval e vai receber R$ 95 mil para a reconstrução do telhado e rede elétrica da Unidade Básica de Saúde Ipiranga e para o conserto do telhado e da rede elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Primmaz.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Em 2023, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 349,6 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Maranhão
No Maranhão, o maior repasse, de R$ 1,5 milhão, será destinado ao município de Pedreiras. Já Tuntum vai contar com quase R$ 359 mil e São Luís Gonzaga do Maranhão, com R$ 133 mil.
As três cidades foram atingidas por chuvas intensas e vão usar os recursos para a compra de itens de assistência humanitária.
A cidade de Trizidela do Vale, também castigada pelas fortes chuvas, vai ter à disposição mais de R$ 1,1 milhão para a compra de itens de assistência humanitária, limpeza urbana de vias e desobstrução de galerias de águas pluviais. Confira aqui e aqui.
Bahia
Na Bahia, o município de Itambé vai ter à disposição mais de R$ 2,7 milhões para a reconstrução de ponte e construção de 31 unidades habitacionais na zona urbana do município. Confira aqui e aqui.
Caatiba vai receber quase R$ 100 mil para o restabelecimento de trafegabilidade em vias e de passagem molhada. Já Vitória da Conquista vai receber R$ 54 mil para a compra de itens de assistência humanitária.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a cidade de Amparo do Serra vai receber R$ 267 mil para a construção de muro de contenção, instalação de bueiro e contenção da rua Rui Barbosa.
Já as cidades de Santos Dumont e Catuji vão receber, respectivamente, R$ 88 mil e 10 mil para a compra de itens de assistência humanitária. Os três municípios foram castigados por fortes chuvas.
Pará
No Pará, o município de Abaetetuba vai contar com R$ 67 mil para a compra de cestas básicas para a população afetada por erosão de margem fluvial.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
