Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (4), o repasse de mais de R$ 16,7 milhões para ações de defesa civil em 44 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.
Trinta e seis municípios localizados no Rio Grande do Sul vão receber, juntos, mais de R$ 10,4 milhões. Desse total, 35 enfrentam um período de estiagem e vão comprar itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível, alimentação e kits de limpeza.
Serão destinados mais de R$ 1 milhão para Candelária; R$ 769 mil para Dom Feliciano; R$ 641 mil para Alecrim; R$ 533 mil para Sarandi; R$ 510 mil para Pelotas; R$ 459 mil para Caibaté; R$ 386 mil para Santiago; R$ 361,5 mil para Coronel Bicaco; R$ 324 mil para Catuípe; R$ 322 mil para Três Palmeiras; R$ 316 mil para Toropi; R$ 300 mil para Senador Salgado Filho; R$ 280 mil para Agudo; R$ 270 mil para Nova Santa Rita; R$ 270 mil para Campos Borges; R$ 234 mil para Rio dos Índios; R$ 234 mil para Nova Boa Vista; R$ 232 mil para Lagoão; R$ 221 mil para General Câmara; R$ 218 mil para Santa Cecília do Sul; R$ 214 mil para Vanini; R$ 208 mil para Rodeio Bonito; R$ 206 mil para Ivorá; R$ 198 mil para Rio Grande; R$ 182 mil para Campo Novo; R$ 157 mil para Lavras do Sul; R$ 143 mil para Alpestre; R$ 137 mil para Boa Vista do Cadeado; R$ 125 mil para Tunas; R$ 103 mil para Porto Lucena; R$ 81 mil para Capão do Leão; R$ 78,9 mil para São José do Norte; R$ 76,6 mil para Santo Antônio do Palma; R$ 39 mil para Mormaço; e R$ 23 mil para Cacequi.
Já a cidade de Palmeira das Missões foi atingida por enxurradas e vai receber mais de R$ 478 mil para reconstrução da ponte Linha Chicatte.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Ceará
No Ceará, o maior repasse, de R$ 1,7 milhão, será destinado ao município de Barbalha. Os recursos serão destinados à reconstrução de partes do Canal do Riacho do Ouro e a obras de pavimentação na Avenida Costa Cavalcante. A cidade foi atingida por chuvas intensas.
Também serão repassados R$ 180 mil ao Governo do Estado. Os recursos serão usados na compra de combustível para caminhões-pipa que atendem as cidades de Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Choró, que enfrentam a estiagem.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a cidade de Imbé de Minas vai ter à disposição mais de R$ 515 mil para a reconstrução da ponte Córregos do Imbé e Rio Preto, danificada por chuvas intensas.
Pará
Já os municípios paraenses de Jacareacanga e Acará, castigados por fortes chuvas, vão receber, respectivamente, R$ 2,1 milhões e R$ 1,5 milhão para a compra de itens de assistência humanitária.
Bahia
Por fim, na Bahia, a cidade de Wenceslau Guimarães, também atingida por chuvas intensas, vai contar com R$ 305 mil para a construção da ponte Cachoeira Lisa.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
