Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 4,8 milhões a sete municípios do Maranhão atingidos por chuvas intensas nas últimas semanas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Serão destinados R$ 680 mil para a cidade de Arame, R$ 333 mil para Barra do Corda, R$ 736 mil para Itaipava do Grajaú e mais de R$ 1,4 milhão para Jenipapo dos Vieiras. As quatro cidades vão usar os recursos para a compra de itens de assistência humanitária.
Outros três municípios – São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar – vão receber, juntos, mais de R$ 1,6 milhão para desobstrução de curso d’água, limpeza e desobstrução de galerias. Os recursos são referentes às fortes chuvas que castigaram as cidades no dia 25 de janeiro deste ano.
Neste ano, já foram investidos pelo MIDR mais de R$ 221 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil.
Apoio emergencial
Na última sexta-feira (24), o MIDR já havia autorizado o repasse de mais de R$ 3 milhões para execução de ações de resposta a desastres em 20 municípios do estado do Maranhão. Saiba mais aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
