A Equipe de Repressão Aduaneira da Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto, com o apoio da Polícia Militar, realizou, em 15 de março, mais uma operação de combate ao contrabando e descaminho, dessa vez em um estabelecimento que comercializava peças de vestuário (nacionais e de marcas estrangeiras) e perfumes na Av. Costábile Romano, bairro Ribeirânia, em Ribeirão Preto.

Após análise preliminar da respectiva documentação, a importação das mercadorias estrangeiras não foi comprovada como regular.

Foram apreendidas mercadorias num montante aproximado de R$ 200 mil, acondicionadas em 129 volumes, devidamente lacrados, transportados em caminhão próprio da Receita Federal. Eles serão encaminhados ao Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal em Araraquara, onde aguardarão a finalização dos trâmites legais.

Ao proprietário da loja, foi concedido o prazo regulamentar para a apresentação de documentos comprobatórios da regular introdução das mercadorias no território nacional. Havendo essa comprovação, as mercadorias serão devolvidas. Caso a regularidade ainda assim não seja comprovada, elas estarão sujeitas à pena de perdimento administrativo, sendo esses produtos, a depender da característica de cada um, destinados a instituições públicas, assistenciais ou para leilão público.

Pelo fato de haver mercadorias de marcas nacionais com indícios de falsificação, foi acionada a Polícia Civil para averiguação e demais encaminhamentos, tendo sido feita a apreensão desses materiais que ficarão sob sua guarda.

Importante registrar que a comercialização irregular de mercadorias estrangeiras, além de poder configurar o crime de contrabando e/ou descaminho, prejudica a sociedade por meio da sonegação de impostos e também os empresários que importam e comercializam regularmente esses produtos.