A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio da Coordenadoria do Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária (Codep), publicou o edital nº 001/2023 para contratação de empresas laticinistas e/ou cooperativas para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado e/ou leite caprino padronizado.
A chamada pública objetiva a contratação de fornecedores ao Programa Alimenta Brasil, modalidade incentivo à produção e ao consumo de leite (PAB Leite). Após o último edital, 52 municípios ficaram desertos para aquisição de leite bovino e/ou caprino. O Edital pode ser conferido na área Editais e Licitações do site da SDA.
Parceria entre os governos federal e estadual, o PAB Leite é operacionalizado por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Retomado no dia 6 de março, o investimento inicial do programa para este ano é de R$ 26 milhões. No Ceará, a iniciativa vai beneficiar mais de 315 mil pessoas por meio de cerca de 2 mil entidades, com a aquisição de leite bovino e caprino junto a produtores da agricultura familiar.
A SDA realizou no final de fevereiro seminário com Prefeituras Municipais e entidades beneficiadas para apresentar os detalhes do PAB Leite para 2023. Em 2022, a coordenação estadual do Programa do Leite adquiriu mais de 3,03 milhões litros de leite bovino e mais de 70,27 mil litros de leite caprino, beneficiando 316 mil pessoas por meio de 2.333 entidades em 150 municípios. Atendeu a 1.345 produtores da agricultura familiar, com investimentos da ordem dos R$ 10,1 milhões.