Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, nesta segunda-feira (14), da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O ministro Waldez Góes participou de uma mesa sobre mudanças climáticas e sustentabilidade urbana, na qual apresentou as principais ações que vêm sendo realizadas pela Pasta na área de proteção e defesa civil, incluindo ações de resposta a desastres naturais em diversos locais do Brasil.

“Durante os últimos seis anos, as políticas de adaptação ao clima e de proteção e defesa civil foram totalmente desmobilizadas e, por isso, estamos com uma intensa agenda nessa área desde o dia 1º de janeiro”, apontou Waldez Góes. “Em relação ao apoio do Governo Federal aos municípios afetados por desastres naturais, o presidente Lula garantiu os recursos necessários para agilizarmos o atendimento à população às cidades atingidas”, ressaltou o ministro.

Segundo Waldez Góes, em pouco mais de dois meses e meio, o Governo Federal retomou compromissos estabelecidos no passado, como o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que está em fase de elaboração e integra as ações dos 100 primeiros dias do governo do presidente Lula.

Em 28 de fevereiro, foi assinado contrato entre o MIDR, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) para a elaboração do plano. “Com o plano, poderemos revisitar toda a estruturação do sistema de proteção e defesa civil, que passa por monitoramento e alertas, de maneira a deixá-lo cada vez mais ágil e eficiente”, comentou o ministro.

O plano é coordenado pela Defesa Civil Nacional e compreende um conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que vão nortear a estratégia de gestão de riscos e de desastres a ser implementada pela União, estados, Distrito Federal e pelos municípios, de forma integrada e coordenada.

O ministro Waldez Góes também falou sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional da Infraestrutura Sustentável, que tem a previsão de ser lançado no meio deste ano. “Estamos em um trabalho intenso com a Casa Civil para viabilizar essa iniciativa. A ideia é ter um fundo que possa criar infraestruturas para mitigar situações de desastres e criar um processo de resiliência comunitária”, descreveu.

Apoio

Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 180,3 milhões em ações contra desastres  naturais no Brasil. Em fevereiro, o Governo Federal, por meio dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.

Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados.

O Governo Federal também atuou fortemente no litoral norte do estado de São Paulo, atingido por fortes chuvas no dia 18 de fevereiro. Foi destacada uma força-tarefa interministerial para prestar assistência aos municípios afetados e, até o momento, foram destinados pelo MIDR, que coordena as ações, mais de R$ 12,1 milhões para ações de resposta. Saiba mais aqui.

Os recursos foram usados na compra de itens de assistência humanitária e para limpeza de ruas, desobstrução de bueiros, restabelecimento de estradas e reconstrução de pontes, bueiros, prédios públicos, unidades habitacionais e outras infraestruturas públicas destruídas.