A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social” será lançada nesta sexta-feira (10), às 9 horas, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Helenita Mota, em Fortaleza. A iniciativa, que tem o objetivo de introduzir conceitos básicos sobre a administração pública, é fruto de parceria entre o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). No primeiro semestre de 2023, 50 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral aderiram à ação, contemplando cerca de 2 mil alunos em todo o estado.
O evento de lançamento contará com a presença da secretária da Educação, Eliana Estrela; do presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora; e do diretor-presidente do IPC, conselheiro Ernesto Saboia. Também estarão presentes alunos e professores, além de representantes das escolas que adotaram a eletiva.
Na ocasião, será apresentado o livro “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, que foi desenvolvido pelo TCE Ceará, especialmente para os estudantes da rede estadual. A obra aborda temas importantes, como variedades de orçamento público; o que é controle social; políticas sociais; gestão participativa escolar; uso de tecnologias para o controle social, entre outros.
Os professores que irão ministrar o componente eletivo já atuavam nas escolas participantes e estão sendo formados pelo Tribunal. O acordo de cooperação técnica entre as instituições foi assinado dia 8 de dezembro de 2022. A iniciativa é uma experiência pioneira entre os estados da federação e os Tribunais de Contas brasileiros, e conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).
As 50 escolas que optaram pela disciplina vão possibilitar aos estudantes o acesso a conceitos básicos sobre a administração pública, explicitando os marcos legais que orientam a criação e a existência dos Tribunais de Contas e seu papel na fiscalização dos recursos públicos, no fomento à transparência. Trata-se de uma ação que promove o fortalecimento da democracia e o exercício da cidadania.
*Com informações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)
Serviço
Lançamento da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social
Data: 10 de março (sexta-feira)
Hora: 9h
Local: EEMTI Helenita Mota (Rua Amâncio Filomeno, 720, Serviluz)
