A participação da população indígena na formulação de políticas públicas e soluções emergenciais para a crise de desassistência no Território Indígena Yanomami é um dos principais pilares da atuação do Centro de Operação de Emergências (COE). Na passagem por Roraima, na última semana, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com representantes indígenas para debater as ações necessárias e recebeu uma carta das lideranças da região.

Na última quarta-feira (1º), na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) em Boa Vista, a ministra ouviu as lideranças Dário Kopenawa — associação Hutukara — e Júnior Hekurari — presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). Ela também conversou com representantes da população acolhida na Casai, além de ouvir mães de crianças internadas no Hospital da Criança Santo Antônio.

Desde o início das ações no território Yanomami, em janeiro, quando foi declarada a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), o Ministério da Saúde atua com ações emergenciais para salvar vidas. A Pasta já enviou mais de 100 profissionais pela Força Nacional do SUS, sendo 89 voluntários. Já foram feitos mais de 6,4 mil atendimentos médicos aos indígenas encontrados em situação de desassistência.

“Tem sido um trabalho muito intenso coordenado pela nossa Secretaria de Saúde Indígena, mas é um trabalho em parceria de vários ministérios, do Governo Federal, coordenado diretamente pelo presidente Lula, que tem acompanhado todos esses passos, e de todas as nossas secretarias”, ressaltou a ministra.

Um dos diálogos foi com Arokona, da região do Paapiú. Ele tem feito um trabalho fundamental de tradução e interlocução das ações das equipes de saúde com pacientes e familiares acompanhantes. O representante reiterou à ministra uma das queixas mais antigas da população da Casai: há um tempo grande entre a chegada do território e a volta para casa após o tratamento.

“Minha luta é grande, hoje estou muito cansado. Meu povo quer ir embora para casa, aqui não é comunidade, não é nossa casa”, lamentou o representante. No passado, o problema era potencializado pela dificuldade de conseguir voos de regresso ao território, mas isso tem sido equalizado a partir da reestruturação da logística de voos das aeronaves contratadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Y). Em fevereiro, 228 pacientes e acompanhantes que estavam na Casai de Boa Vista retornaram para as comunidades.

Uma outra questão mais desafiadora para o tempo esperado de regresso é o uso de medicamentos controlados, como nos casos de malária e tuberculose. Em situações assim, o paciente precisa ser acompanhado durante todo o tratamento na Casai para que seja garantido que os medicamentos foram tomados nos intervalos corretos e até o fim da dosagem prescrita. Para equacionar melhor esse problema, a interlocução com as lideranças, com os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e com representantes das comunidades, como o próprio Arokona, tem sido fundamental.

O Ministério da Saúde já enviou mais de 67 mil testes de diagnóstico para malária e 248 mil medicamentos para tratamento da doença ao Dsei Yanomami.

Questões de longo prazo

Outro aspecto importante da crise humanitária no Território Yanomami é a resolução de problemas de longo prazo, que acabaram se tornando estruturais no DSEI-Y e levarão mais tempo até que possam ser equacionados. Esses pontos foram abordados em carta aberta à ministra Nísia Trindade e ao secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. “É necessária uma força tarefa para reestruturação e fortalecimento [do DSEI-Y], no intuito de garantir a sustentabilidade e continuidade do atendimento à saúde de qualidade”, diz o texto assinado por Davi Kopenaewa, líder que se tornou conhecido internacionalmente em especial durante a luta pela demarcação do território em 1992.

Davi Kopenawa é presidente da Associação Hutukara Yanomami (HAY), uma das nove entidades que representam os povos do território. O documento pontua seis eixos principais que, na avaliação da liderança, devem ser observados pelas autoridades ao longo prazo, depois desse momento de crise, para garantir o acesso à saúde da população local.

Alguns alertas, como a aquisição de medicamentos e a elaboração de planos de enfrentamento a doenças que se tornaram endêmicas, já haviam sido feitos ao COE Yanomami e foram incorporados nos planos de trabalho durante as ações em crise. É o caso da testagem de assintomáticos para malária, que já está na quarta rodada na Casai.

Os problemas na distribuição de medicamentos, consequências do abandono e desassistência dos últimos anos, foram identificados no começo da operação e o Ministério da Saúde segue avançando para normalizar e garantir o abastecimento dentro do território. Até agora, foram distribuídos mais de 150 mil medicamentos para malária somente para o território, além de 4,7 mil testes para diagnosticar a doença, sendo 1,5 mil direcionados para o polo-base de Surucucu. Mais 39 mil unidades de medicamentos e outros insumos foram entregues na Casai, importante ponto de atendimento aos indígenas. Além desses, cerca de 192 mil medicamentos e insumos foram distribuídos para as áreas de atuação da Força Nacional do SUS.

A entrega em mãos dessas reivindicações através de um documento têm um valor simbólico importante para a saúde indígena como um todo. Ainda assim, por meio da escuta das lideranças em outros momentos, alguns dos problemas e necessidades já haviam sido identificados. É por isso que a contratação inicial de mais 14 médicos para atender a região já estava em tramitação no Ministério da Saúde quando a carta chegou às mãos da ministra. A expectativa é que eles comecem a atuar ainda neste mês de março.

Em entrevista coletiva realizada logo após o retorno de Surucucu, a ministra ressaltou a importância de prosseguir com as ações de longo prazo e anunciou uma parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), que deve auxiliar no suporte às iniciativas perenes. “A questão Yanomami coloca mais do que nunca o lema ‘união e reconstrução’, que é o lema do governo do presidente Lula”, frisou.

Mobilização conjunta

A ministra aproveitou o momento para ressaltar a importância da mobilização do Hospital de Campanha na Casai pela Força Aérea Brasileira (FAB), o suporte prestado pelo comando das Forças Armadas, os voluntários da Força Nacional do SUS que têm ido às comunidades mais afetadas para atendimentos e parceiros como OPAS, Unicef e outras entidades que atuam no âmbito do COE Yanomami para minimizar os impactos da crise humanitária no território. “Tem sido um trabalho feito a muitas mãos, mas o Ministério da Saúde está mobilizado com o apoio da sociedade”, resumiu a ministra.

Ela celebrou algumas vitórias, como os avanços na implementação da fórmula de suplemento alimentar feita localmente na Casai com adaptações ao paladar das crianças. Entre as crianças acompanhadas na Casai, 78% evoluíram do quadro grave de desnutrição para moderado, ganhando peso após o protocolo elaborado pelas equipes de nutrição.

Acesse aqui a carta aberta das lideranças indígenas

Jéssica Gotlib
Ministério da Saúde