Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 5,4 milhões para doze cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos mais de R$ 165 milhões em ações contra desastres no Brasil.
Dessas cidades, cinco ficam no Rio Grande do Sul e passam por um período de estiagem. Elas vão contar, juntas, com R$ 701 mil. Cerrito receberá R$ 134 mil para alugar caminhão-pipa, compra de reservatório de água potável para transporte de água e aquisição de 155 kits de alimentação; São Martinho da Serra vai ter à disposição mais de R$ 109,7 mil para comprar cestas básicas e um caminhão-pipa, com capacidade para carregar seis mil litros de água; Miraguaí terá R$ 165 mil para adquirir cestas de alimentos.
No mesmo estado, Barra do Guarita receberá R$ 130 mil para comprar cestas básicas; e Boqueirão do Leão usará R$ 162,4 mil para alugar caminhão-pipa e comprar cestas básicas.
Apoio federal
Em 23 de fevereiro, O Governo Federal, por meio de uma força-tarefa, com participação do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no estado do Rio Grande do Sul.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados.
Outros repasses
Em Santa Catarina, três cidades foram atingidas por chuvas intensas. São João Batista receberá R$ 430 mil para a reparação dos danos da Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes, da Escola de Creche Municipal Alice da Silva Gomes, do Núcleo Infantil Zé Carioca, do Núcleo Infantil Comecinho de Vida, da Escola de Educação Básica Catarina Deschamps Steffens, do Núcleo Infantil Chapeuzinho Vermelho e da Creche Municipal Ignez Raitz Costa.
Major Gercino vai contar com mais de R$ 378,6 mil para construção de Galeria Morro do Descanso, de Galeria da Praça Gerônimo Silveira, de ascensão de trecho do louro, limpeza de barreiras em solo, por meio da locação de maquinário, além da recuperação de bueiro nas Três Barras e recomposição de revestimento em concreto asfáltico. Por fim, Angelina vai contar com R$ 383,6 mil para restabelecer as condições de segurança à trafegabilidade.
Pará
Igarapé-Açu usará mais de R$ 51,5 mil para atender as 67 famílias que foram atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Enquanto Aveiro receberá mais de R$ 1,1 milhão para comprar cestas de alimentos, e kits de colchão de solteiro, de rede para dormir, de dormitório, de higiene pessoal e de limpeza. Ambas foram afetadas por chuvas intensas.
Bahia
Caatiba sofreu com fortes chuvas e vai receber R$ 2,5 milhões para adquirir kits de alimentos, de colchões de solteiro, de higiene pessoal, de limpeza de casa e dormitório.
Minas Gerais
Novo Oriente de Minas vai ter à disposição R$ 11,7 mil para comprar alimentos, material de limpeza de residências, material higiênico, colchões e kit dormitório para a população afetada por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
