A Lei da Aprendizagem, também conhecida como Lei 10.097/2000, foi criada com o propósito de fomentar a empregabilidade entre os jovens e possibilitar que empresas contribuam socialmente, treinando e desenvolvendo jovens para o mercado de trabalho. A Secretaria da Proteção Social (SPS), responsável pelo programa Primeiro Passo no Estado, conversou com representantes e coordenadores de empresas, que vêm investindo na carreira e contratação de Jovens Aprendizes para compor seu quadro de funcionários, ao longo dos últimos anos.

Formada em Recursos Humanos, Iara Marques é analista administrativa do Hotel Diogo e destaca que a parceria com o Primeiro Passo tem potencializado o quadro de funcionários da empresa, que já recebeu aprendizes nos setores de RH, Reserva, Recepção, Almoxarifado e Restaurante, dentre outros.

“A gente quer efetivar os jovens aprendizes. Investimos e apostamos neles para que possam compor o nosso quadro fixo de funcionários. Temos tido um retorno muito positivo deles, nós damos espaço para que eles se desenvolvam e a resposta é sempre satisfatória. Tantas vezes eles nos surpreendem com ideias inovadoras que nos fazem repensar alguns processos de trabalho”, frisa Iara Marques.

Ela ainda lembra que abrir este espaço para os jovens é importante porque eles precisam ter essa bagagem para começarem, para darem, de fato, o primeiro passo na vida profissional. “Eu tenho aqui o Naélio e o Paulo, que iniciaram como Jovem Aprendiz, e hoje estão contratados e são excelentes profissionais dos setores de Almoxarifado e Restaurante. Tivemos também o caso de duas jovens que trabalharam aqui e hoje estão com negócio próprio, seguiram carreiras diferentes e são profissionais de sucesso na área que escolheram atuar”, conta Iara Marques, com um brilho no olhar, ao lembrar que foi no Hotel Diogo que elas tiveram sua primeira oportunidade.

“A gente precisa dar chance pra juventude porque eles também têm muito o que nos ensinar”, complementa a Analista Administrativa do Hotel Diogo.

De Aprendiz a Efetivo

Além do Hotel Diogo, a empresa JA Distribuidora também é parceira do Primeiro Passo e contrata jovens oriundos do programa em diversos setores da empresa. Suliane Lima é gerente de Recursos Humanos da empresa e destaca que a JA Distribuidora tem jovens aprendizes tanto no período da manhã, quanto da tarde. “A nossa ideia é dar o máximo de oportunidade que pudermos para eles, não só o percentual exigido por lei, e só não efetivamos quando não temos vaga, mas se o jovem mostra que tem interesse e consegue se desenrolar dentro da área em que está atuando, damos um passo adiante e investimos para que possam ser nossos funcionários e se desenvolvam dentro da empresa”, destaca Suliane Lima.

A gerente de Recursos Humanos conta que na empresa há jovens atuando nas áreas de Tecnologia da Informação, Logística, Marketing, dentre outros. “Um dos nossos maiores exemplos aqui é a Daniella, que coordena hoje o setor de merchandising e começou na empresa como Jovem Aprendiz. Quando fazemos a seleção, já conversamos com eles sobre essa possibilidade posterior de uma contratação. Na JA Distribuidora, priorizamos sempre os funcionários da casa, tanto na contratação, quanto na promoção para cargos de chefia e liderança”, pontua Suliane Lima, que ainda lembra.

“A Lei da Aprendizagem é positiva para ambos os lados, enquanto os jovens ingressam no mercado de trabalho, nós garantimos a formação de profissionais qualificados para atuar dentro da empresa”, destaca Suliane Lima.

No setor público, também o coordenador de Service Desk de Tecnologia da Informação da Vice-Governadoria, Eduardo Ferreira, destaca o orgulho em ver o crescimento dos jovens no ambiente de trabalho. “Observo muito os nossos aprendizes e acho bonito ver a evolução deles. Fico orgulhoso de ver o quanto este ambiente de trabalho consegue agregar novas habilidades e despertar a curiosidade deles”, frisa Eduardo.

“Aqui, nós temos o Taylon, que chegou como Jovem Aprendiz em 2021, e nós o contratamos pelo desempenho e desenvoltura com os desafios diários, fosse para consertar uma impressora, trocar um toner, fazer um backup e tantas outras atividades que temos que lidar no dia a dia do nosso setor. Ele me impressionou muito, porque consegue inclusive se destacar em cursos que faz fora daqui”, conta o coordenador, orgulhoso da equipe que vem formando no setor de tecnologia da informação da Vice-Governadoria.

O coordenador de Aprendizagem do Primeiro Passo, Patrick Sousa, destaca que as empresas apresentam um grande valor, principalmente, quando estão em processo de desenvolvimento do capital intelectual dos jovens aprendizes. “Ao firmar esse acordo de cooperação com o Programa Primeiro Passo as empresas estão dando a possibilidade de inclusão destes jovens no mercado de trabalho, ao tempo que também podem formar uma mão de obra muito qualificada para atuar no seu quadro de funcionários”, frisa Patrick, que ainda complementa, “nessa parceria todos ganham”.

Conheça a Lei da Aprendizagem

A Lei da Aprendizagem determina que empresas de médio e grande porte que possuem mais de sete funcionários, podem ter, no mínimo, 5% do quadro de funcionários formados por jovens aprendizes e no máximo 15%. Além de proporcionar experiência profissional, a lei reforça vínculos entre a educação e o trabalho, reduzindo a evasão escolar e o índice de desemprego. O principal benefício para as empresas é ter mão de obra mais qualificada. E para os jovens é aproveitar a chance de crescimento profissional. É uma oportunidade para que eles construam uma carreira e tenham sua carteira assinada.

Todo Jovem Aprendiz deve ter a carteira assinada, na qual deve constar a particularidade de que é um contrato de aprendiz. Eles têm todos os direitos trabalhistas assegurados na lei, como 13º salário, férias, fundo de garantia. Em contrapartida, a empresa tem redução de custos: o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), por exemplo, é reduzido.

A titular da SPS, Onélia Santana, destaca que o Programa Primeiro Passo vem ao longo dos últimos anos, abrindo caminhos para a juventude do Ceará. “O Primeiro Passo segue construindo pontes entre os jovens que buscam o primeiro emprego e as empresas. Nossa missão é levar oportunidades para os jovens cearenses e mostrar para eles que é possível sim construir uma carreira no setor que decidam trabalhar”, destaca a titular da SPS, Onélia Santana.

Serviço

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