Brasília (DF) – A Força-Tarefa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de R$ 898,8 mil para ações de defesa civil na cidade de Bertioga, no litoral norte paulista, atingida por chuvas intensas. A portaria com a liberação do recurso foi publicada nesta sexta-feira (24) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 155 milhões em ações contra desastres no Brasil.
O montante repassado será utilizado para compra de cesta básica, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchão e a locação de quatro veículos do tipo pick-up, beneficiando cerca de 85 mil pessoas.
A portaria que autoriza a liberação dos recursos foi publicada nesta sexta-feira (24) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Clique neste link para acessar.
Na última segunda-feira (20), a Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, o estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba. O objetivo foi agilizar as medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Na quarta-feira (22), São Sebastião recebeu mais de R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. Serão atendidas mais de 73,8 mil pessoas.
Na quinta-feira (23), foi a vez de Ubatuba e Caraguatatuba receberem repasses do Governo Federal. A primeira cidade foi beneficiada com R$ 284,8 mil e a segunda com R$ 1,3 milhão. Ambas vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões e combustível. A ação vai beneficiar mais de 114 mil pessoas.
Na última segunda-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, o estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba. O objetivo foi agilizar as medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
