Brasília (DF) – A Força-Tarefa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de mais de R$ 1,6 milhão para ações de defesa civil nas cidades de Caraguatatuba e Ubatuba, no litoral norte paulista, que foram atingidas por chuvas intensas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas nesta quinta-feira (23) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 132 milhões em ações contra desastres no Brasil.
O município de Caraguatatuba vai receber mais de R$ 1,3 milhão, enquanto a cidade de Ubatuba vai contar com mais de R$ 284,8 mil. Ambas vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões e combustível. A ação vai beneficiar mais de 114 mil pessoas.
Nessa quarta-feira (22), o MIDR já havia autorizado o repasse de mais de R$ 7 milhões para ações de respostas no município de São Sebastião, um dos mais atingidos pelo desastre natural, totalizando mais de R$ 8,5 milhões até o momento.
Na tarde desta quinta-feira, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou de reunião com prefeitos dos municípios do litoral norte de São Paulo atingidos pelas fortes chuvas (foto à esquerda). Durante o encontro, ele salientou a importância de estar preparado para os desafios impostos pelas mudanças climáticas enfrentadas em todo o mundo.
“As mudanças climáticas estão impondo novas situações, de ponta a ponta do Brasil. Situações novas vão surgindo e precisamos, cada vez mais, nos prepararmos para isso, enquanto sociedade, empreendedores, trabalhadores e Poder público”, enfatizou Góes.
O ministro também salientou a importância da retomada de políticas públicas voltadas à prevenção de desastres, em articulação com as comunidades locais. “O presidente Lula recriou o ministério das Cidades para fazer novas casas, mas temos 4 milhões de pessoas morando em áreas de risco. É fundamental retomar o PAC Encostas. Este ano, tínhamos uma dotação de apenas R$ 2,7 milhões, o que já foi corrigido pelo presidente”, disse o ministro. De acordo com o ministro, o PAC Encostas serve para realizar intervenções em áreas de alto risco, uma vez que o governo ainda não pode tirar as pessoas das suas moradias.
A prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, destacou a importância do apoio do Governo Federa. “Nosso agradecimento ao presidente por todo o empenho dos Ministérios de estarem presentes na cidade de São Sebastião, ajudando o litoral como um todo. É um momento de união, com todos os prefeitos juntos, em prol das pessoas e de suas famílias”, afirmou.
Navio hospital
Na manhã de quinta, Góes esteve na cidade de São Sebastião, onde visitou o navio-aeródromo multipropósito Atlântico, enviado pela Marinha para reforçar o atendimento médico aos desabrigados pelo desastre, por meio de um hospital de campanha, e se reuniu com prefeitos das cidades afetadas. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, também estava presente.
“Por determinação do presidente Lula, acionamos a Marinha do Brasil para compor a Força-Tarefa do Governo Federal na assistência às vítimas das chuvas nos municípios do litoral norte de São Paulo”, explicou Góes. “Nós, do MIDR, somos responsáveis pela coordenação da Força-Tarefa, que está presente na região desde o início dos desastres, com o Grupo de Apoio a Desastres (Gade), e realiza ações de ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução das áreas atingidas”, informou o ministro.
A expectativa é de que sejam investidos pelo Governo Federal cerca de R$ 60 milhões em ações de resposta, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada, conforme os planos enviados pelas Prefeituras sejam viabilizados.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
