Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 27 cidades atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios castigados pela estiagem. São eles: Alpestre, Anta Gorda, Campina das Missões, Cândido Godói, Capão do Leão, Entre Rios do Sul, Giruá, Guabiju, Harmonia, Humaitá, Ibarama, Itaara, Marques de Souza, Novo Xingu, Pinhal Grande, Porto Alegre, Porto Lucena, São José do Herval e São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e Simões, no Piauí. Ao todo, 169 municípios gaúchos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por conta da estiagem.
Já os municípios de Aimorés, Mercês e São José do Jacuri, em Minas Gerais; Ibitirama, no Espírito Santo; e Itaiópolis e Ascurra, em Santa Catarina, enfrentaram chuvas intensas. Também no estado catarinense, a cidade de Petrolândia obteve o reconhecimento federal por conta de enxurradas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
