Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 12 cidades atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam chuvas intensas. São sete ao todo, sendo que quatro estão localizados no estado do Maranhão. São os casos de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e da capital, São Luís.

Além destas, São José do Rio Pardo, em São Paulo, Cambuci, no Rio de Janeiro, e Camboriú, em Santa Catarina, também sofrem com as fortes chuvas.

Cachoeirinha, em Pernambuco, além de Arvorezinha, São Pedro do Sul, Victor Graeff, no Rio Grande do Sul, enfrentam estiagem. Já Rio das Antas (SC), queda de granizo.

A Pasta reconheceu, ainda, estado de calamidade pública em Rodeio, em Santa Catarina, que enfrenta chuvas intensas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.