Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 19 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam a estiagem. São 16 ao todo, sendo que 15 deles estão localizados no Rio Grande do Sul. São os casos de Arroio do Tigre, Erechim, Formigueiro, Jaguari, Lagoão, Paulo Bento, Pirapó, Rosário do Sul, Salvador das Missões, Sant’Ana do Livramento, São Nicolau, São Vicente do Sul, Sinimbu, Uruguaiana e Vila Nova do Sul.
Além destas, Acari, no Rio Grande do Norte, também sofre com a estiagem.
Mirabela, em Minas Gerais, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais prolongada do que a estiagem. Já as cidades de Cambuquira e Visconde do Rio Branco, no mesmo estado, enfrentam chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
