Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 17 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam a estiagem. São 13 ao todo, sendo que 12 deles estão localizados no Rio Grande do Sul. São os casos de Boqueirão do Leão, Cerrito, Constantina, Estrela Velha, Lagoa Bonita do Sul, Nova Esperança do Sul, Novo Barreiro, Piratini, Santiago, São Borja, São Lourenço do Sul e São Paulo das Missões.

A cidade de Monsenhor Tabosa, no Ceará, também registra estiagem.

Outras quatro localidades do País tiveram episódios de chuvas intensas. São elas: Encruzilhada, na Bahia; Bujaru, no Pará; Navegantes, em Santa Catarina; e Lins, no estado de São Paulo.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.