Em um comunicado na segunda-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo brasileiro vai expulsar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami em Roraima. Lula assinou um decreto que dá poderes às Forças Armadas e a outros ministérios para acabar com o garimpo ilegal na área protegida. A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país e sofre com a invasão de garimpeiros, com consequências como a contaminação da água pelo mercúrio usado no garimpo e desmatamento.
O presidente também falou sobre a importância de respeitar os direitos humanos e as leis, bem como rigor na concessão de autorizações de pesquisa mineral em áreas indígenas. Além disso, criticou o presidente anterior por estimular o crime na região.
A estimativa do Ministério dos Povos Indígenas é que haja mais de 20 mil invasores na área protegida.
“O Estado brasileiro, quando ele quer tomar uma decisão, ele toma e acontece. Já houve um tempo que retiramos garimpeiros de determinados locais que eles não podiam invadir. Hoje, eu assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde. Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá, e vamos cuidar do povo yanomami, que precisa ser tratado com respeito. Não é possível que alguém veja aquelas imagens, que tive a oportunidade de ver na semana passada, e não fazer nada”
Presidente Lula, em coletiva de imprensa após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto.
Sobre o decreto, o Palácio do Planalto informou que será publicado na edição desta terça (31) do Diário Oficial da União (DOU), mas negou tratar-se de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Lula aproveitou para criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro por, segundo ele, ter estimulado o crime na região. “Tivemos um governo que poderia ser tratado como um governo genocida. Porque ele [Bolsonaro] é um dos culpados para que aquilo acontecesse. Ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir o garimpo, que podia jogar mercúrio. Tá cheio de discurso dele falando isso”.
Crise humanitária
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas com pessoas com malária e outras doenças, chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.
Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes indígenas da TI Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para reestabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.
Ao visitarem a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.
