No Parque das Tribos, um bairro indígena de Manaus, capital do estado brasileiro do Amazonas, a violência contra as mulheres não é incomum.
“Como líder, experimentei muitas coisas”, diz Lutana Ribeiro, membro da etnia Kokama, e a única chefe feminina no Parque das Tribos, que abriga cerca de 4.500 pessoas. “As mulheres batem à minha porta pedindo ajuda.”
Escassamente povoado e relativamente isolado em termos de acesso aéreo, rodoviário e marítimo, o estado do Amazonas enfrenta desafios particulares no acesso a serviços públicos, incluindo apoio à saúde sexual e reprodutiva e resposta à violência baseada em gênero.
Enorme aumento do feminicídio
Em 2021, pelo menos uma pessoa ligou para o número de emergência da polícia nacional no Brasil a cada minuto para denunciar violência doméstica. De 2016 a 2021, a taxa de feminicídio – definida como o assassinato intencional de uma mulher, motivado pelo menos em parte por seu gênero – aumentou em mais de 44%, com uma mulher morrendo como resultado de feminicídio a cada sete horas..
No estado do Amazonas, de todas as mulheres mortas intencionalmente por outra pessoa, mais de uma em cada cinco foram casos de feminicídio..
Ribeiro, que é bem conhecida entre sua comunidade como uma firme defensora dos direitos humanos, recentemente facilitou uma série de oficinas para sobreviventes de violência de gênero, que contaram com a participação de 50 mulheres da área. “No primeiro dia, poucos falaram. Hoje, a maioria deles falou.”
Os workshops, realizados pela agência de saúde reprodutiva e sexual da ONU, UNFPA, explorou diferentes tipos de violência e explicou como acessar as redes locais de apoio social e os mecanismos de proteção legal disponíveis.
Entre elas está a Lei Maria da Penha, que alterou o Código Penal do Brasil em 2006 para permitir não apenas que agressores fossem presos por um ato de violência contra uma mulher ou menina, mas também para que fossem detidos, se o risco de cometerem tal ato fosse considerado uma ameaça à vida de uma pessoa.
Um espaço seguro para as mulheres
A Sra. Ribeiro descreveu como, a partir do segundo dia do workshop, as mulheres estavam ansiosas para compartilhar suas experiências umas com as outras e com a equipe do UNFPA. “Depois da primeira palestra, muitas mulheres se sentiram mais fortes. No dia seguinte, as pessoas disseram “basta” à violência. Esses homens não farão mais o que querem com eles, porque agora as mulheres estão mais empoderadas..”
As oficinas visam treinar mulheres de comunidades indígenas para ajudar a espalhar informações que salvam vidas entre seus amigos, familiares e colegas.
As crianças também participavam de atividades recreativas para que suas mães pudessem participar. “A iniciativa foi muito importante para que a gente se fortalecesse cada vez mais e tivéssemos esse apoio por meio do diálogo e da experiência”, diz Ribeiro.
“As oficinas criaram um espaço seguro para as mulheres refletirem juntas sobre as diferentes formas de violência que afetam seu cotidiano e sobre estratégias de enfrentamento”, diz Débora Rodrigues, chefe do escritório do UNFPA em Manaus, “que incluem a ampliação da oferta e do acesso a serviços que garantam proteção e direitos para toda a comunidade do Parque das Tribos”.
Com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, o UNFPA está implementando projetos nos estados do Amazonas e Roraima, no norte do Brasil, para fortalecer as capacidades locais na prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
Em 2022, mais de 36 mil mulheres e meninas se beneficiaram da iniciativa, com maior acesso a serviços como abrigos e espaços seguros para sobreviventes, além de oficinas que também envolveram homens e meninos.
Ribeiro diz que os participantes da oficina do Parque das Tribos se sentiram coletivamente fortalecidos, afirmando: “Nós, como povos indígenas, não temos medo”.
