Durante os três primeiros meses de 2023, o Ministério da Saúde enviou 18 kits para atender municípios que decretaram situação de emergência por desastres naturais causados pelas fortes chuvas em oito estados. Esses kits, que individualmente atendem até 1,5 mil pessoas por mês, pesam aproximadamente 250 kg e podem ser compostos por 48 itens – 32 medicamentos e 16 insumos – como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Os itens compõem um importante conjunto de apoio e cuidado à população.

A Pasta também realiza monitoramento permanente de ocorrências de desastres no território nacional, a partir do contato com estados e municípios, bem como compartilhamento de alerta de risco de órgãos como Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), além de oferecer apoio para construção de planos de contingência.

Deslizamentos, enxurradas e alagamentos causados por chuvas intensas podem oferecer sérios riscos à população: cortes, escoriações e, em casos mais graves, óbitos, assim como riscos à saúde pelo aparecimento de doenças veiculadas pela água (por contato ou ingestão), como é o caso da leptospirose, diarreias, hepatite A, entre outras, além dos impactos psicossociais causados por essas ocorrências.

As unidades federativas podem acionar o Ministério da Saúde para recebimento de kits e apoio técnico, de acordo com a necessidade de cada região. O apoio é realizado mediante declaração de emergência ou de calamidade pública pelo estado/município e/ou por decreto reconhecido pela Defesa Civil Nacional.

O envio dos kits tem como objetivo reduzir o impacto causado por estes desastres, principalmente quando há registro de danos às Unidades Básicas de Saúde (UBS), evitando, assim, a escassez de medicamentos e insumos para o atendimento primário prestado à população.

Para orientar os gestores municipais e estaduais sobre a prevenção e ações pós-desastre, o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação traz diretrizes específicas. O Ministério da Saúde também disponibiliza cartilhas e guias com orientações voltadas à população por meio do “Saúde de A a Z”.

Entenda o envio realizado aos estados:

• Janeiro

Minas Gerais foi o primeiro estado a ser impactado pelas fortes chuvas deste ano, que deixaram 246 pessoas desabrigadas na região. Para que os serviços de saúde fossem prestados à população mineira, o Ministério da Saúde enviou um kit de medicamentos e insumos com capacidade para atender 1,5 mil pessoas por mês. Duas Unidades Básicas de Saúde e uma Farmácia Básica Municipal foram atingidas.

A chuva na Bahia deixou 418 pessoas desabrigadas, além de 2,6 mil desalojadas. Um kit de medicamentos e insumos foi enviado para atender a região. Ainda em janeiro, o Espírito Santo também recebeu um kit para atender às necessidades da população afetada pelas chuvas, que deixaram 20 desabrigados e 2,6 mil desalojados. Com os eventos naturais no estado, três Unidades Básicas de Saúde foram afetadas.

Entre janeiro e fevereiro, o Rio de Janeiro foi atingido por chuvas intensas que levaram a 20 desabrigados e 6,8 mil desalojados. O estado recebeu dois kits com 250 quilos de insumos e medicamentos. Nesses dois meses, 12 Unidades Básicas de Saúde foram danificadas.

• Fevereiro

Santa Catarina também foi afetada pelas fortes chuvas de fevereiro. O governo catarinense recebeu um kit completo de insumos e medicamentos para prestar atendimento à população atingida, que incluiu 15 desabrigados e 2,8 mil desalojados.

No estado de São Paulo, as chuvas que atingiram o litoral norte levaram a mil desalojados e 1,1 mil desabrigados. Para atender à população, o Ministério da Saúde enviou três kits com capacidade para atender 4,5 mil pessoas por um mês.

• Março

O estado do Maranhão somou 5,4 mil desabrigados e 11,5 mil desalojados em razão das fortes chuvas. Na ocasião, o Ministério da Saúde enviou três kits contendo 750 quilos de insumos e medicamentos. Na região, 15 Unidades Básicas de Saúde foram afetadas.

O Acre também passou por desastres naturais causados pelas chuvas no mês de março, com 33 bairros atingidos na capital Rio Branco, somando 3,6 mil desabrigados e 11,8 mil desalojados. Para atendimento de nove mil pessoas, o Ministério da Saúde enviou seis kits.

Fran Martins
Ministério da Saúde