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Deflagrada a Operação “Patógeno” – Receita Federal combate esquema envolvendo falsas deduções com saúde na Declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal deu início à Operação “PATÓGENO” com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.

As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.

Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.

Entenda: 

Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.

Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).

Cuidado!

Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, logo é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação.

Sanções previstas

A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.

Caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.

A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.

UF Número de declarantes Número de declarações Total de despesas Média pagamento
GO 4.986 8.936 76.972.322 8.614
SP 6.353 10.931 41.818.624 3.826
RJ 3.377 6.030 39.292.517 6.516
MT 2.338 4.951 34.661.994 7.001
MG 4.269 7.559 33.995.812 4.497
CE 904 2.030 19.829.876 9.768
PR 2.457 4.801 16.666.281 3.471
PA 971 1.792 16.070.791 8.968
BA 671 1.089 11.015.964 10.116
SC 2.522 4.094 9.555.605 2.334
ES 1.168 1.888 7.804.652 4.134
DF 1.095 1.700 5.737.470 3.375
MS 374 713 5.674.482 7.959
RS 1.718 2.691 5.660.675 2.104
TO 477 846 5.238.989 6.193
RO 466 675 4.469.496 6.621
PE 211 395 3.896.788 9.865
MA 420 640 2.815.308 4.399
AL 65 143 1.105.670 7.732
AC 117 167 982.758 5.885
RN 55 98 810.590 8.271
AP 48 95 771.426 8.120
AM 125 165 654.747 3.968
PI 142 274 407.978 1.489
SE 8 13 60.306 4.639
RR 7 7 35.965 5.138
PB 8 9 19.343 2.149
EX 2 2 13.700 6.850
35.354 62.734 346.040.130

Fonte: Receita Federal

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