Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 256/2019, aprovado nesta terça-feira (4) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se for confirmada pelo Executivo, a nova norma deve ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira, que morreu em 2021.

O projeto, da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), foi aprovado em 2021 pela Comissão de Educação (CE) do Senado. O relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, não há dúvidas de que as escolas de samba são manifestações de indiscutível importância para a cultura brasileira. Ele ressaltou ainda a importância das escolas de samba para a economia, com os lucros que geram no Carnaval.

O texto foi aprovado sem alterações pelo Senado. De acordo com o projeto, as escolas de samba, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições são reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O texto determina que compete ao poder público garantir a livre atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles. Caso o projeto seja sancionado, a lei entra em vigor na data da publicação.

Nelson Sargento

Ícone do samba, Nelson Sargento (1924-2021) é autor de clássicos da música brasileira como Agoniza, mas não morre, Sinfonia imortal e Falso Amor Sincero, além de sambas-enredo.

Ao longo da carreira, compôs centenas de sambas com diferentes parceiros como Cartola, Carlos Cachaça e Rô Fonseca. Também integrou o grupo A Voz do Morro, ao lado de Paulinho da Viola, Zé Kéti, Elton Medeiros, Jair do Cavaquinho, José da Cruz e Anescarzinho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)