Na ocasião, uma cartilha com orientações para diretores de escolas, estudantes, familiares e população geral foi divulgada

Com o intuito de reforçar as estratégias de segurança voltadas para ocorrências relacionadas a ameaças a escolas, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), representantes da Secretaria da Educação (Seduc), Ministério Público do Ceará (MPCE), Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe) e Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de Fortaleza (Sesec). O encontro, que também contou com a participação de órgãos vinculados à SSPDS – Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e Superintendência e Pesquisa de Estratégia de Segurança Pública (Supesp), ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), na sede da SSPDS, em Fortaleza. Na ocasião, uma cartilha com orientação para diretores de escolas, estudantes, familiares e população geral foi divulgada.

Durante o encontro, foram debatidas estratégias para coibir possíveis ocorrências relacionadas a supostas ameaças em instituições de ensino. Ainda na reunião, uma cartilha com orientações sobre como agir em uma eventual situação de risco, voltada para pais, professores, estudantes e funcionários de instituições de ensino, foi apresentada. O conteúdo foi desenvolvido por um grupo de trabalho que envolve SSPDS, Seduc, Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).

O secretário da SSPDS-CE, Samuel Elânio, destacou a importância do documento para orientar a comunidade escolar sobre como agir em uma eventual situação de risco. Ele também falou sobre o andamento do trabalho de rondas nas escolas, além do trabalho da inteligência, que vem sendo realizado no intuito de identificar e punir eventuais autores de notícias falsas sobre ataque nas escolas.

“É uma cartilha simplificada que orienta como os professores, os pais e os próprios alunos devem agir em qualquer situação que ofereça risco. O objetivo é que seja difundida entre as escolas, diretores, alunos, pais e todos que estão envolvidos nesse trabalho. O intuito é evitar problemas futuros e garantir uma atuação conjunta de todos. Com isso, buscamos alcançar êxito em nossas ações. Não apenas nesse período, mas em outras ações e, assim, conseguirmos evitar, previamente, situações de risco e trazer paz e tranquilidade para as escolas. A inteligência vem trabalhando também junto com a gente. Temos difundido bastante o nosso canal de denúncia (o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp). Todas as publicações e divulgações falsas estão sendo monitoradas e os responsáveis estão sendo identificados e conduzidos para delegacias”, concluiu o gestor da SSPDS.

Investigação

Com o trabalho de inteligência e investigação, que vem sendo realizado de forma conjunta pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da SSPDS e pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP) PC-CE, 49 perfis em mídias sociais estão sendo monitorados. Destes, 35 autorias já foram identificadas e outras 14 estão em análise. Ao todo, 22 pessoas foram conduzidas a unidades da Polícia Civil. Os dados são do dia 3 de abril de 2023 até hoje, 13 de abril de 2023.

Uma das pessoas conduzidas a delegacia é um adulto de 21 anos, que foi preso em flagrante, no município de Pacatuba, por armazenar pornografia infantil e é investigado por ameaçar escola. Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido em flagrante por um Ato Infracional análogo ao crime de ameaça, em Fortaleza. Outro adolescente de 14 anos foi apreendido por um Ato Infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio, no município de Farias Brito. Mais um adolescente de 16 anos também foi apreendido por divulgar fake news, em Tianguá. Com relação às demais pessoas – entre crianças, adolescentes e um adulto de 21 anos -, foram realizados os procedimentos cabíveis para cada caso. Celulares foram apreendidos. Diligências seguem em andamento.

Policiamento ostensivo

De forma preventiva, equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) atuam realizando rondas e paradas de viaturas em pontos-bases na frente de escolas públicas e privadas e vêm mantendo conversas de aproximação com diretores e responsáveis por unidades de ensino. As equipes de serviço também realizam visitas nas instituições escolares durante os turnos que ocorrem as aulas. A ação, desenvolvida pelo Policiamento Ostensivo Geral (POG) e pelo Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da PMCE, tem como objetivo evitar ocorrências relacionadas a supostas ameaças. Apenas de terça-feira, dia 11, até hoje, dia 13, 1.856 unidades de ensino foram visitadas pela PMCE em todo o Ceará.

Cartilha

A cartilha tem o intuito de fornecer orientações para a prevenção e combate da violência dentro do ambiente escolar. O documento também tem o objetivo de prevenir casos de violência, orientando os estudantes, por exemplo, a não espalhar mensagens sem conhecer a fonte, a não praticar bullying e a comunicar informações sobre ameaças recebidas. A cartilha também ressalta como proceder em casos reais de ataques violentos, como procurar um lugar seguro e ligar para o 190. As Forças de Segurança do Estado do Ceará estão em alerta para dar proteção a todos.

Participantes

Além do gestor da SSPDS-CE, participaram da reunião: o superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), Nabupolasar Alves Feitosa; o coronel comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Klênio Savyo; a delegada geral adjunta da Polícia Civil do Estado Ceará (PC-CE), Teresa Cruz; o diretor do Departamento de Inteligência (DIP) da PC-CE, Edvando França; o coordenador geral de Operações da PMCE, coronel Kilderlan de Sousa; a secretária executiva de Gestão da Rede Escolar, Oderlânia Leite; o secretário executivo de Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil da Seduc, Helder Nogueira; o secretário adjunto Municipal de Segurança Cidadã de Fortaleza, major BM Alan Lúcio; o diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, inspetor Marcílio Távora; o diretor do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), Sávio Paz; o superintendente da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro, e os delegados da PF, Alan Robson e Thiago Monjardin; o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), prefeito Júnior Castro; os promotores do Ministério Público do Ceará (MPCE), Juliana Mota e Lucas Brito, e o coordenador de comunicação da Casa Civil, Thiago Cafardo.

Fake News

A SSPDS-CE ressalta a importância das pessoas confirmarem qualquer informação que recebam antes de divulgarem nas redes sociais. Sobre os perigos da divulgação de fake news, a pasta frisa ainda que provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto é crime, com pena de quinze dias a seis meses, ou multa.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser encaminhadas ainda para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp. O sigilo e o anonimato são garantidos.