O Programa Mais Médicos alcançou, neste 28º ciclo, a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo 1.000 postos inéditos para a Amazônia Legal. Destas, 6.169 foram indicadas pelos municípios para preenchimento. Na próxima fase, em um novo edital, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção com prioridade aos profissionais formados no Brasil.
Ao todo, das 2.074 regiões com vagas previstas pelo Ministério da Saúde, 2.028 enviaram a documentação para a renovação total do quadro de profissionais. A destinação dos postos foi definida de acordo com critérios de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e dificuldade de provimento dos profissionais. Neste cenário, 47% das vagas estavam destinadas às regiões de alta vulnerabilidade ou extrema pobreza.
Dos municípios contemplados, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. Com isso, 83 vagas ficaram sem preenchimento. Vale lembrar, contudo, que após a avaliação dos termos enviados pelos gestores locais, as vagas remanescentes serão destinadas para novas regiões.
Incentivos para a fixação dos médicos
Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
O Governo Federal trabalhou com melhorias para o atual modelo do programa. Os profissionais agora contam com oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias.
Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior que terão ajuda para quitar o FIES.
Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
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Edis Henrique Peres
Ministério da Saúde
