A iniciativa vai discutir temas sugeridos pela Consultoria-Geral da Procuradoria-Geral
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza nos dias 18 e 19 de abril o evento “Quando os mestres nos falam sobre temas jurídicos”. O seminário será realizado no auditório do Cetrei, a partir das 9h.
Nesta edição serão abordados os temas: Sistema de Proteção Social dos Militares (História, Evolução e Desafios); Aposentadoria por incapacidade permanente após a Emenda 103/2019; Pensão por morte: nova fórmula de cálculo e (im)possibilidade de acumulação? e Pode a Administração Pública deixar de aplicar lei que considere inconstitucional?.
Os interessados poderão realizar inscrição no local do seminário e receberão certificado mediante comprovação de participação.
Estão entre as atribuições do Cetrei promover o aperfeiçoamento intelectual do pessoal técnico e administrativo da Procuradoria Geral, bem como de servidores da Administração Pública estadual e organizar seminários, cursos, estágios, treinamentos e atividades correlatas.
Na ocasião, será homenageado o professor da Universidade Federal do Ceará e da Escola Superior da Magistratura, doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Flávio Gonçalves.
Serviço
Dias 18 e 19 de abril
Horário: A partir das 9h
Local: Auditório do Cetrei (sede da PGE-CE, av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, Fortaleza, Ce)
Coordenação: César Barros Leal e Rizomar Nunes Pereira
Mais informações: 3459-6351
Programação
