Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 7,8 milhões para ações de defesa civil em cinco cidades afetadas por desastres nos estados do Acre e do Maranhão. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU).
No Acre, a cidade de Brasiléia vai contar com mais de R$ 6,2 milhões para a compra de cestas básicas. Já Epitaciolândia vai receber mais de R$ 685 mil para a aquisição de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, água, refeições e kits de limpeza.
No mesmo estado, Xapuri vai ter à disposição mais de R$ 306 mil para a compra de cestas básicas, colchões, kits dormitório e limpeza, refeições quentes, lanches e águia mineral. As três cidades acreanas foram atingidas por inundações.
Maranhão
No Maranhão, serão repassados R$ 351,5 mil para Conceição do Lago-Açu, que foi atingida inundações, e R$ 277 mil para São Benedito do Rio Preto, onde houve enxurradas. As duas cidades usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária.
Os valores autorizados para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
