Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, no mês de abril, mais de R$ 138,2 milhões para ações de defesa civil em 121 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O maior repasse, de R$ 82,9 milhões, foi para a cidade de Itabuna, na Bahia. Os recursos serão destinados à construção de moradias para 696 famílias que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano passado ou que vivem em área de risco de inundações. Os recursos também contemplam a instalação de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada nessa segunda-feira (24) pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Ainda na Bahia, outras quatro cidades atingidas por chuvas intensas também receberam recursos. Para Itambé, foram destinados R$ 2,76 milhões para a construção de 31 moradias e reconstrução de uma ponte. Já Wenceslau Guimarães teve acesso a R$ 305,4 mil também para a construção de ponte. Em Caatiba, R$ 99,2 mil serão usados no restabelecimento de ruas da cidade. Por fim, Vitória da Conquista recebeu R$ 54,3 mil para a compra de itens de assistência humanitária.
Para o Ceará, foram destinados quase R$ 3,6 milhões. Desse total, R$ 3,4 milhões foram repassados para a cidade de Barbalha, que enfrentou fortes chuvas. Os recursos serão usados na reconstrução de partes do canal do Riacho do Ouro e em obras de pavimentação na Avenida Costa Cavalcante.
O MIDR também repassou R$ 180 mil para o Governo do Estado do Ceará. Os recursos foram usados na compra de combustível para caminhões-pipa que atendem as cidades de Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Choro, que enfrentam a estiagem.
No Maranhão, oito municípios receberam, juntos, R$ 4,28 milhões. Estão na lista as cidades de São Benedito do Rio Preto (R$ 277 mil), Conceição do Lago-Açu (R$ 351,5 mil), Trizidela do Vale (R$ 1,15 milhão), São Luís Gonzaga do Maranhão (R$ 133,6 mil), Tuntum (R$ 358,9 mil), Pedreiras (R$ 1,55 milhão), Arame (R$ 353,6 mil) e Buriticupu (R$ 105,2 mil). Os recursos serão usados na compra de itens de assistência humanitária e no restabelecimento de serviços essenciais.
Região Norte
Para o estado do Acre, o MIDR destinou R$ 10,6 milhões. Foram repassados R$ 429,9 mil para Xapuri, R$ 800,4 mil para Epitaciolândia e R$ 6,69 milhões para Brasiléia. As três cidades, que enfrentaram inundações, usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária e limpeza urbana.
Ainda no Acre, Porto Acre, recebeu R$ 1,91 milhão para atendimento à população afetada por fortes chuvas. Já Assis Brasil, também atingida por inundações, teve acesso a R$ 805,5 mil para compra de cestas básicas.
No Pará, quatro cidades tiveram acesso a R$ 4,44 milhões. Foram repassados R$ 1,54 milhão para Acará, R$ 1,75 milhão para Pacajá e R$ 1,05 milhão para Trairão, que enfrentaram inundações, e R$ 97,9 mil para Xinguara, onde houve enxurradas. Todas usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária.
No Amazonas, a cidade de Manaus, onde houve fortes chuvas, recebeu R$ 30,9 mil para limpeza urbana e desobstrução de igarapé.
Região Sudeste
Em Minas Gerais, 13 cidades receberam, juntas, R$ 3,69 milhões. Integram a lista Imbé de Minas (R$ 515,6 mil), Santos Dumont (R$ 88,5 mil), Catuji (R$ 10,7 mil), Pedra Azul (R$ 15,5 mil), Amparo da Serra (R$ 267 mil), Jacinto (R$ 389,4 mil), Barbacena (R$ 987,4 mil), Bandeira (R$ 188,9 mil), Gonzaga (R$ 415,6 mil), Santa Ifigênia de Minas (R$ 214,3 mil), Ferros (R$ 145,8 mil) e Caxambu (R$ 390 mil), atingidas por chuvas intensas, e Coimbra (R$ 62 mil), onde houve inundações.
As cidades usarão os recursos na reconstrução de moradias destruídas pelas chuvas, pontes e muros de contenção, restabelecimento de serviços essenciais, pavimentação e compra de itens de assistência humanitária, entre outros.
Região Sul
Para o estado do Rio Grande do Sul, foram repassados mais de R$ 21,3 milhões a 76 cidades atingidas por desastres, das quais 74 passam por um período de estiagem e usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Integram essa lista os seguintes municípios:
Agudo (R$ 280,5 mil), Ajuricaba (R$ 346,5 mil), Alecrim (R$ 641,2 mil), Alegrete (R$ 161,2 mil), Alpestre (R$ 143,6 mil), Ametista do Sul (R$ 361,5 mil), Barra do Rio Azul (R$ 180,5 mil), Barros Cassal (R$ 1,02 milhão), Boa Vista do Cadeado (R$ 137 mil), Bozano (R$ 79,8 mil), Cacequi (R$ 23,7 mil), Caibaté (R$ 459,9 mil), Campo Novo (R$ 182,4 mil), Campos Borges (R$ 268,9 mil), Candelária (R$ 1,09 milhão), Candido Godói (R$ 616,4 mil), Canguçu (R$ 1,14 milhão), Capão do Leão (R$ 81,4 mil), Carlos Gomes (R$ 133,3 mil), Catuípe (R$ 324,9 mil), Cerro Grande (R$ 399,4 mil), Ciríaco (R$ 328,1 mil), Coronel Bicaco (R$ 361,5 mil), Dilermando de Aguiar (R$ 164,2 mil) Dom Feliciano (R$ 768,9 mil), Doutor Ricardo (R$ 151,6 mil), Eldorado do Sul (R$ 640,5 mil), Estrela Velha (R$ 204,2 mil), Eugênio de Castro (R$ 110,1 mil), Faxinal do Soturno (R$ 292,8 mil), General Câmara (R$ 221 mil), Iraí (R$ 131,1 mil), Ivorá (R$ 206,9 mil), Jari (R$ 229,1 mil), Lagoa Vermelha (R$ 145,7 mil), Lagoão (R$ 232,6 mil), Lavras do Sul (R$ 157,4 mil), Marau (R$ 68,1 mil), Mormaço (R$ 39,4 mil), Morro Redondo (R$ 611,6 mil), Nova Boa Vista (R$ 234,2 mil), Nova Santa Rita (R$ 270,9 mil), Novo Tiradentes (R$ 312,5 mil), Novo Xingu (R$ 157,2 mil), Paim Filho (R$ 207,9 mil), Pejuçara (R$ 46 mil), Pelotas (R$ 510 mil), Planalto (R$ 114 mil), Pontão (R$ 415,7 mil), Porto Lucena (R$ 103,2 mil), Rio dos Índios (R$ 234 mil), Rio Grande (R$ 198 mil), Roca Sales (R$ 76,3 mil), Rodeio Bonito (R$ 208,9 mil), Salto do Jacuí (R$ 64,2 mil), Santa Cecília do Sul (R$ 218 mil), Santana da Boa Vista (R$ 76,2 mil), Santiago (R$ 386,4 mil), Santo Antônio do Palma (R$ 76,6 mil), São Domingos do Sul (R$ 199,3 mil), São José do Norte (R$ 78,9 mil), São Miguel das Missões (R$ 275,3 mil), Sarandi (R$ 533,1 mil), Senador Salgado Filho (R$ 300,3 mil), Toropi (R$ 316 mil), Três Palmeiras (R$ 322,3 mil), Trindade do Sul (R$ 147,4 mil), Tunas (R$ 125,7 mil), Tuparendi (R$ 213,5 mil), Vale Verde (R$ 191,5 mil), Vanini (R$ 213,9 mil), Vicente Dutra (R$ 530,9 mil), Vila Lângaro (R$ 10 mil) e Vitória das Missões (R$ 238,4 mil).
A também gaúcha Palmeira das Missões, que enfrentrou inundações, recebeu R$ 478,4 mil para reconstrução da ponte Linha Chicatte. Já Soledade teve acesso a R$ 95,7 mil) para reconstrução do telhado e rede elétrica da Unidade Básica de Saúde Ipiranga e conserto do telhado e rede elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Primmaz. A cidade foi atingida por um vendaval.
Para Santa Catarina, foram destinados R$ 1,84 milhão a três cidades atingidas por chuvas intensas. Canelinha recebeu R$ 1,37 milhão para execução de enrocamento da margem dde dois ribeirões e recuperação da pavimentação. Para Rio Negrinho, foram repassados R$ 309,3 mil ara estabilização de encosta e recuperação da Rua Floriano Wantowski. Por fim, São Ludgero recebeu R$ 154,9 mil para reconstrução de trechos da Estrada Geral Barra do Norte.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
