Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou o repasse de mais de R$ 10,4 milhões para ações de defesa civil em 36 cidades do Rio Grande do Sul atingidas por desastres. As portarias que autorizam os repasses foram publicadas na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).
Dos 36 municípios, 35 enfrentam um período de estiagem e vão comprar itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível, alimentação e kits de limpeza.
Serão destinados mais de R$ 1 milhão para Candelária; R$ 769 mil para Dom Feliciano; R$ 641 mil para Alecrim; R$ 533 mil para Sarandi; R$ 510 mil para Pelotas; R$ 459 mil para Caibaté; R$ 386 mil para Santiago; R$ 361,5 mil para Coronel Bicaco; R$ 324 mil para Catuípe; R$ 322 mil para Três Palmeiras; R$ 316 mil para Toropi; R$ 300 mil para Senador Salgado Filho; R$ 280 mil para Agudo; R$ 270 mil para Nova Santa Rita; R$ 270 mil para Campos Borges; R$ 234 mil para Rio dos Índios; R$ 234 mil para Nova Boa Vista; R$ 232 mil para Lagoão; R$ 221 mil para General Câmara; R$ 218 mil para Santa Cecília do Sul; R$ 214 mil para Vanini; R$ 208 mil para Rodeio Bonito; R$ 206 mil para Ivorá; R$ 198 mil para Rio Grande; R$ 182 mil para Campo Novo; R$ 157 mil para Lavras do Sul; R$ 143 mil para Alpestre; R$ 137 mil para Boa Vista do Cadeado; R$ 125 mil para Tunas; R$ 103 mil para Porto Lucena; R$ 81 mil para Capão do Leão; R$ 78,9 mil para São José do Norte; R$ 76,6 mil para Santo Antônio do Palma; R$ 39 mil para Mormaço; e R$ 23 mil para Cacequi.
Já a cidade de Palmeira das Missões foi atingida por enxurradas e vai receber mais de R$ 478 mil para reconstrução da ponte Linha Chicatte.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
