Participação na audiência pública para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem, promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, e reuniões com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai são os destaques da semana da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

 Saiba mais sobre os destaques:

• Segunda-feira (17)

As diretoras Laíse Rezende e Regina Gil receberam a visita da coordenadora-geral da ‘Pesquisa Nascer no Brasil II’ e pesquisadora sênior da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Maria do Carmo Leal, e da coordenadora executiva do ‘Projeto do Centro Colaborador para Redução da Mortalidade Materna’ do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mônica Almeida Neri.

Na ocasião, elas apresentaram um projeto-piloto, desenvolvido em cooperação com hospitais universitários franceses, para ampliação da analgesia peridural durante o trabalho de parto. Essa iniciativa já possui adesão em duas maternidades do Brasil, uma em Fortaleza (CE) e outra no Rio de Janeiro (RJ), e inclui a capacitação dos profissionais de saúde quanto a protocolos para manejo e processos de trabalho à atenção ao parto e nascimento.

Também participaram da reunião a coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, Lívia Barbosa, e a assessora técnica do DEGES, Débora Moura.

• Terça-feira (18)

A secretária Isabela Pinto participou de audiência pública para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem, promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

O debate foi solicitado pelo deputado Bruno Farias (MG), no mesmo dia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou e encaminhou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei para garantir o pagamento do piso nacional da(o) enfermeira(o), da(o) auxiliar de enfermagem e da parteira.

O Ministério da Saúde foi representado, ainda, pelo secretário adjunto da Secretaria Executiva, Elton Bandeira, e pelo diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Bruno Guimarães.

Também na terça-feira, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde abriu inscrições para o curso Bolsa Família na Saúde, que segue até o dia 23 de abril. Com carga horária de 20 horas, o conteúdo está disponível gratuitamente na plataforma UniverSUS.

A capacitação promove a compreensão das principais características do Programa Bolsa Família na Saúde, o seu funcionamento nas três esferas (federal, estadual e municipal), a importância do acompanhamento das condicionalidades de saúde para o público beneficiário e como usar o Sistema Bolsa Família na Saúde na plataforma e-Gestor. 

Foram disponibilizadas 600 vagas para profissionais da saúde, estudantes e demais interessados que acompanham a iniciativa nos estados e municípios, e que atuam ou atuarão no programa.

• Quarta-feira (19)

Com o objetivo de ouvir as propostas que visam oferecer ações educacionais para profissionais em unidades de saúde, a secretária Isabela Pinto recebeu os representantes da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, o chefe de Operações da Delegação Regional, Daniel Munoz, e a assessora do Programa Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais, Luana Fagundes.

No encontro, foram discutidas estratégias para o fortalecimento da resiliência frente aos riscos e impactos da violência sobre a oferta e acesso aos serviços essenciais. O Programa Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS) foi desenvolvido pelo CICV a fim de mitigar as consequências da violência para os profissionais e a população atendida por esses serviços de saúde. O CICV já implementou a metodologia AMS em seis estados e sete municípios no Brasil (Duque de Caxias, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Vila Velha).

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