A principal atividade da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) esta semana foi a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. Outra agenda importante foi a sessão ordinária on-line, com representantes de instituições de outros países sul-americanos, para iniciar o processo de construção do documento sobre recursos humanos na saúde, que será apresentado na 172ª Sessão do Comitê Executivo, organizada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Confira mais detalhes das agendas:
- Quarta-feira (12)
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a secretária da SGTES, Isabela Pinto, se reuniram, em Brasília, com gestores públicos, prestadores de serviços e entidades sindicais da classe trabalhadora para o evento de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS).
A Mesa busca efetivar o fórum de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS sobre todos os pontos pertinentes à força de trabalho em saúde, além de instituir processos negociais de caráter permanente para tratar de conflitos e demandas decorrentes das relações de trabalho no âmbito do SUS.
Na quinta-feira (13), a agenda prosseguiu com a 81ª Reunião Ordinária da MNNP-SUS, que, após permanecer quatro anos paralisada, retomou suas atividades. A Mesa é uma ferramenta importante para a gestão do trabalho no âmbito do SUS, que produz protocolos pactuados por seus membros, oferecendo diretrizes que orientam os processos ligados à gestão do trabalho e aos trabalhadores do SUS.
Também na quarta-feira, Isabela Pinto participou, junto com a ministra Nísia Trindade, da abertura do Fórum Nacional OPM, promovido pelo Ministério da Mulher, em Brasília. O evento teve o objetivo de rearticular e reorganizar a relação do governo federal com os Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres (OPM).
Em seu discurso, a ministra da Saúde destacou o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, lançado pelo Ministério da Saúde em março deste ano, por meio da SGTES. “Com ele, pretendemos desenvolver ações de valorização e educacionais em todo o Brasil”, pontuou. Mais de 250 gestoras municipais e estaduais estiveram presentes para debater políticas públicas para as mulheres.
- Quinta-feira (13)
A secretária da SGTES, Isabela Pinto, participou de sessão ordinária on-line, com representantes de instituições de outros países sul-americanos para iniciar o processo de construção do documento “Pessoal em Saúde 2030: fortalecimento dos recursos humanos para a saúde a fim de alcançar sistemas de saúde resilientes”, que será apresentado na 172ª Sessão do Comitê Executivo, a ser realizada em junho de 2023, em preparação ao 60º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS).
O documento contribuirá para a nova Política Regional de Pessoal de Saúde 2030, que busca fortalecer os recursos humanos para a saúde universal e o aprimoramento de sistemas de saúde, propondo ações prioritárias para consolidar a força de trabalho em saúde na região, rumo ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.
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