Em balanço sobre os quatro dias de viagem à China e aos Emirados Árabes Unidos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a volta do protagonismo internacional do Brasil e mencionou acordos da ordem de R$ 62,5 bilhões firmados com os dois países – R$ 50 bi com os chineses e R$ 12,5 bi com o país árabe. Contudo, Lula ressaltou que, mais do que os recursos financeiros, o importante é a possibilidade de novos entendimentos em diferentes áreas, como a cultural, a digital e a educacional.

“Eu regresso para o Brasil com a certeza de que nós estamos voltando à civilização. O governo está fazendo aquilo que é sua obrigação: se abrir para o mundo e, ao mesmo tempo, convencer o mundo a se abrir para o Brasil”, disse o presidente, em conversa com jornalistas, contando também que convidou os dirigentes dos dois países a visitarem o Brasil. Segundo ele, com muitos interesses econômicos no país, o Xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan aceitou o convite, e o presidente chinês, Xi Jinping, também sinalizou amplas possibilidades de vir ao Brasil.

Na entrevista em Abu Dhabi, antes de embarcar de volta a Brasília (DF), Lula apontou a questão climática como vantagem comparativa do Brasil na atração de investimentos, em relação aos demais países, e enfatizou o fato de o governo brasileiro ter previsibilidade, credibilidade interna e no mundo, além de garantia de estabilidade social.

“O Brasil tem uma matriz energética muito limpa, tem potencial eólico muito grande e um potencial de energia solar ainda maior. O Brasil está trabalhando a questão do hidrogênio verde em vários estados do Nordeste, além da nossa política de biodiesel, de etanol e da biomassa, que são alternativas que o país tem para oferecer ao mundo como parceria”, elencou o presidente.

Para reforçar o potencial de atração de investimentos do Brasil, ele ainda destacou que o país tem estabilidade jurídica, estabilidade política e vai se transformar em um país de estabilidade econômica. Lula fez referência ao pacote de obras de infraestrutura que está sendo negociado com governadores como possível carteira para receber capital internacional. 

O Brasil tem uma matriz energética muito limpa, tem potencial eólico muito grande e um potencial de energia solar ainda maior. O Brasil está trabalhando a questão do hidrogênio verde em vários estados do Nordeste, além da nossa política de biodiesel, de etanol e da biomassa, que são alternativas que o país tem para oferecer ao mundo como parceria
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – que assinou memorando de entendimento para produção de combustíveis renováveis na Refinaria de Mataripe, localizada no município de São Francisco do Conde (BA) – o presidente citou como exemplo de potencial para atração de dinheiro externo a construção de uma ponte de 12 km que liga Salvador a Itaparica, que vai “favorecer o desenvolvimento do Brasil”.

GOVERNANÇA GLOBAL MAIS FORTE – Na entrevista coletiva, o presidente brasileiro defendeu que a Organização das Nações Unidas (ONU) tenha mais representatividade, com inclusão de novos atores no Conselho de Segurança, para que haja no mundo uma governança nacional global mais forte. Segundo ele, a realidade política de 1945 não é a mesma de 2023, e o mundo não pode continuar fazendo no meio do século 21 aquilo que era feito no meio do século 20.

“Então, nós queremos mais países participando. Nós queremos países da América Latina. Nós queremos países da África, nós queremos mais países do mundo árabe, nós queremos a Alemanha. Nós queremos a Índia. Quando você tiver mais representatividade nessa governança global, a gente pode tomar a decisão sobre a questão do clima e ela ser obrigada a ser cumprida por todos os países e não ficar para decisão do estado nacional. É simples”.

Lula defendeu também que as maiores economias do mundo, reunidas no G20, precisam colocar na sua agenda de discussão questões como inflação, taxa de juros, violência e outros temas que estão na ordem do dia de diferentes países.

“A violência é uma questão muito grave hoje em vários países do mundo. No Brasil nós estamos tendo violência nas escolas, em creches. E nós precisamos discutir no G20 como a gente vai cuidar dessas plataformas digitais, que não têm nenhuma responsabilidade com fake news, com a transmissão de ódio, com verdadeiras práticas terroristas através de uma rede digital, que de social tem muito pouco hoje”.

De acordo com o presidente brasileiro, a ordem do dia é fortalecer a democracia no mundo, respeitar as instituições democráticas e acabar com a disseminação do ódio, as desigualdades e a fome no mundo. “Esses temas que eu acho que precisam ser discutidos. Se não, não vale a pena. Essa é a minha preocupação”, frisou.

G20 PARA A PAZ – Em resposta a questionamento de jornalistas, Lula voltou a falar sobre a necessidade de as nações do mundo que não querem a guerra se unirem para tentar restabelecer a paz entre Rússia e Ucrânia. “Quando houve a crise econômica de 2008, rapidamente, nós criamos o G20 para tentar salvar a economia. Agora é importante criar um outro G20 para acabar com a guerra e estabelecer a paz. Essa é a minha intenção e eu acho que nós vamos conseguir um intento muito grande. Estamos encontrando um conjunto de pessoas que preferem falar em paz do que em guerra, e eu acho que vai dar certo”, concluiu o presidente.

DECLARAÇÃO CONJUNTA EAU-BRASIL

Visita do Presidente da República aos Emirados Árabes Unidos

Os Emirados Árabes Unidos e a República Federativa do Brasil emitiram declaração conjunta após a visita oficial do Presidente da República Federativa do Brasil, Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, aos Emirados Árabes Unidos em 15 de abril de 2023.

1. Sua Alteza, Xeique Mohamed bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos, recebeu Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, em 15 de Abril de 2023. O Presidente do Senado brasileiro, o Governador do Estado da Bahia, ministros, bem como empresários, participaram da delegação presidencial com vistas a explorar oportunidades para expandir a parceria estratégica entre as duas nações.
2. Durante a visita, foram assinados os seguintes instrumentos:
   i) Memorando de Entendimento entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Academia Diplomática Anwar Gargash dos Emirados Árabes Unidos;
   ii) Memorando de entendimento entre o governo dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e o governo da República Federativa do Brasil sobre ação climática;
   iii) Declaração conjunta Brasil-UAE sobre ação e ambição fortalecidas em mudança do clima;
3. Na presença de Sua Alteza, Xeique Mohamed bin Zayed Al Nahyan, e Sua Excelência Luiz Inácio Lula da Silva, Sua Excelência Jerônimo Rodrigues, governador do Estado da Bahia, e Sua Excelência Khaldoon Khalifa Al Mubarak, diretor-geral e executivo-chefe do grupo Mubadala, foi intercambiado o Memorando de Entendimento entre o Estado da Bahia e a Refinaria de Mataribe sobre o projeto Macaúba, iniciativa agro-industrial sustentável que prevê investimentos de até USD 2,5 bilhões na produção de biodiesel e que beneficiará milhares de famílias nas zonas rurais do Estado da Bahia.
4. Ambos os líderes concordaram em aprofundar ainda mais a parceria estratégica entre os EAU e o Brasil em áreas chave, incluindo energia renovável, ciência e tecnologia, desenvolvimento sustentável, educação, ação climática, multilateralismo, defesa, aviação, espaço, segurança alimentar e agricultura, transporte, logística e cooperação. As duas partes discutiram a crescente agenda econômica bilateral e exploraram vias para expandir o comércio e investimentos. Também se empenharam em aprofundar o intercâmbio de análises sobre questões regionais e internacionais.
5. Os dois líderes reiteraram a importância do Brasil e dos EAU como portas de entrada estratégicas para os mercados regionais e globais. Neste contexto, o Brasil, como um dos membros fundadores do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e próximo presidente do mecanismo, manifestou disponibilidade para compartilhar proposta dos EAU com vistas a iniciar diálogo exploratório com os demais parceiros do MERCOSUL. Os líderes também discutiram meios para avançar a cooperação entre os BRICS e os EAU.
6. Ambas as partes reafirmaram a importância de preservar e promover a paz e a coexistência e reafirmaram a rejeição à intolerância, ao discurso de ódio, à discriminação e a todas as formas de extremismo. Sua Alteza, Xeique Mohamed bin Zayed Al Nahyan, e Sua Excelência, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva salientaram que o Brasil e os EAU continuarão a reforçar pontes de cooperação, parceria e diálogo, a fim de alcançar estabilidade e prosperidade para todos.
7. Como anfitriões da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) este ano, os EAU saudaram o anúncio da candidatura do Brasil para sediar a COP30, em 2025. Os dois países expressaram empenho em trabalhar em conjunto para assegurar que o processo multilateral da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima prepare caminho para a correção de rumos em ação e ambição climática.
   Ambas as partes concordaram em manter diálogo regular e discutiram suas respectivas iniciativas para abordar a mudança do clima e impulsionar o desenvolvimento sustentável em todas as nações.
8. Reconhecendo o papel importante que o multilateralismo pode desempenhar no tratamento dos desafios globais, os dois líderes afirmaram a intenção de fortalecer a cooperação nas instituições multilaterais e nas organizações internacionais. Como membros eleitos não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o mandato de 2022-2023, ambos os países concordaram em dar continuidade à comunicação afinada e consultas sobre questões regionais e internacionais de interesse mútuo no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
   Ambas as partes concordaram em dar seguimento à cooperação no contexto do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre prioridades compartilhadas em temas como mulheres, paz e segurança, promoção da tolerância e coexistência, prevenção de conflitos e soluções pacíficas, construção e manutenção da paz, bem como a abordagem de temas como intolerância, discurso de ódio, discriminação e todas as formas de extremismo, bem como aprimorar os métodos e procedimentos de trabalho do Conselho de Segurança.
   Reconhecendo que os Emirados Árabes Unidos exercerão a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas em junho de 2023 e que o Brasil exercerá a presidência em outubro de 2023, ambos se comprometeram a apoiar mutuamente suas respectivas presidências.
   Ambas as partes concordaram com o papel crítico da Comissão de Construção da Paz das Nações Unidas e expressaram o apoio ao seu mandato e ao seu papel de ponte com os principais órgãos das Nações Unidas.
   As duas partes reafirmaram a rejeição ao terrorismo e sublinharam a importância de reforçar as respostas multilaterais para o combate ao terrorismo, nomeadamente por meio do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do Comitê Anti-Terrorismo, e concordaram em prosseguir a cooperação a esse respeito.
   O Brasil expressou seu empenho em sediar com êxito a Cúpula do G-20 em 2024 e manifestou apoio à contínua contribuição dos EAU para este relevante órgão internacional. Ambas as partes saudaram a oportunidade de trabalhar de perto no apoio às prioridades da presidência brasileira do G-20 no próximo ano.
9. Os dois líderes reafirmaram a convicção compartilhada sobre a importância da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e coincidiram que o envolvimento nas negociações intergovernamentais sobre a reforma do Conselho de Segurança, incluindo no seio dos seus respectivos agrupamentos, é necessário para avançar a negociação baseada em textos.
10. Reconhecendo a importância crítica da relação bilateral de defesa entre os EAU e o Brasil, as duas partes afirmaram a determinação em desenvolver a cooperação em matéria de defesa, reforçar iniciativas conjuntas na área de pesquisa e desenvolvimento e promover o intercâmbio de conhecimentos para combater o crime cibernético.
11. Os dois líderes, afirmando a importância da cooperação bilateral para a utilização pacífica e sustentável do espaço, concordaram em reforçar ainda mais a cooperação espacial de forma mutuamente benéfica.
12. Os dois líderes discutiram também a importância do setor da aviação civil, a conectividade aérea e o papel vital que desempenha no fomento da cooperação e no avanço dos laços econômicos e interpessoais.

Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou gratidão pela calorosa hospitalidade oferecida pelo Presidente dos EAU, Sua Alteza Xeique Mohamed bin Zayed Al Nahyan, ao recebê-lo bem como a sua delegação.