Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (17), o repasse de quase R$ 3,3 milhões para ações de defesa civil em quatro cidades do estado do Acre atingidas por desastres.
O maior repasse – de mais de R$ 1,9 milhão – é para a cidade de Porto Acre, afetada por chuvas intensas. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, redes e combustível, além de aluguel de caminhonete e de barco tipo voadeira.
Já Assis Brasil vai contar com mais de R$ 805 mil para a compra de cestas básicas, enquanto Brasiléia terá à disposição mais de R$ 457 mil para a limpeza urbana dos bairros Marcos Galvão I e II, José Braúna, Centro, Leonardo Barbosa, Sumaúma, Eldorado, 28 de Maio e 03 Botequins.
Por fim, Epitaciolândia vai receber R$ 114 mil para a limpeza de vias públicas dos bairros Beira-Rio, José Hassem e Satel. As três cidades foram atingidas por inundações.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 442 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Para o estado do Acre, o montante chega a R$ 12,1 milhões.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
