Com o objetivo de ouvir e dialogar sobre as demandas referentes ao enfrentamento aos feminicídios e à violência contra a mulher, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Samuel Elânio, recebeu a visita de representantes do Fórum Cearense de Mulheres (FCM), na sede da SSPDS, nessa segunda-feira (27).
“Esse é o primeiro encontro de vários que acontecerão. A reivindicação de todas vocês é muito bem recebida por nós. A nossa causa é a mesma e o nosso objetivo também é o mesmo. Peço que façam desta Secretaria, e especificamente da Supesp (Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, órgão vinculado à SSPDS) e da Polícia Civil, uma extensão de todas vocês para que possamos evoluir no combate à violência contra a mulher”, saudou o secretário Samuel Elânio, durante a abertura.
O aperfeiçoamento da capitulação dos crimes de feminicídio no âmbito da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e, consequentemente, das estatísticas relacionadas a esse tipo de crime foi o principal assunto debatido. “Nós já estamos tratando da implementação da diretriz do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que orienta que todos os CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais) de mulheres sejam inicialmente cadastrados como feminicídios para, só em seguida, caso não se confirme ao longo das investigações que seja de fato um feminicídio, haja a mudança para homicídio. Faremos o inverso do que é a prática atual. Para isso, já fizemos uma portaria, que deve ser publicada em breve”, adiantou o secretário Samuel Elânio.
Dentre as ações desenvolvidas pelo órgão do Governo do Ceará em defesa das mulheres, foram ainda destacados: o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio); a formação continuada dos agentes das Forças de Segurança, com a atualização das disciplinas ministradas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp); e o acompanhamento fornecido às vítimas de violência doméstica feito pelo Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), que em breve passará a operar com a Ronda Maria da Penha.
“Creio que, a partir desta primeira audiência, todos saímos daqui com diversas responsabilidades para que esse diálogo não se acabe aqui. É um trabalho realizado pela sociedade civil, desde 2018, não por obrigação, porque nenhuma de nós é remunerada para empreender esse esforço, mas para que possamos combater algo que é de interesse do Estado, como também de toda sociedade”, concluiu a representante do Fórum Cearense de Mulheres, Karen Benevides.
Também estiveram presentes no encontro: o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Márcio Gutierrez; a delegada geral adjunta da PC-CE, Teresa Cruz; a diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da PC-CE, delegada Janaína Braga; a diretora adjunta do DPGV, delegada Rebeca Nóbrega; o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Ricardo Pinheiro; o superintendente da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), Nabupolasar Alves Feitosa; o diretor de Pesquisa e Avaliação de Políticas Públicas, Franklin Torres; e o coordenador de Defesa Social da SSPDS, tenente-coronel PM Bernardo Aguiar.
