Propostas para reduzir a dependência da importação de insumos, focando no apoio à produção e inovação locais e otimização das formas de competitividade das indústrias em prol da oferta de medicamentos e serviços no Brasil. Esses foram os temas centrais debatidos, nesta sexta-feira (10), durante o evento “Desafios do SUS e perspectivas para o Complexo Econômico e Industrial da Saúde”.

Realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o encontro contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que destacou a necessidade de integrar as ações de política da ciência, tecnologia e inovação com as ações de política industrial.

“Tenho a convicção de que essas ações, juntas, vão resultar na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e impactar na redução das desigualdades no nosso país, com olhar especial para a população mais pobre e que mais sofre com as dificuldades de acesso à saúde”, disse a ministra.

Nísia afirmou que o objetivo do governo federal é alcançar o percentual de 70% da produção nacional de insumos estratégicos, e que esse patamar é exequível, mas que para alcançá-lo é necessário cooperação entre várias instituições do governo e da sociedade civil.

“O mais importante é, de fato, o Brasil retomar um caminho de industrialização em bases sustentáveis, em todos os pontos de vista: social, econômico e ambiental”, considerou a ministra.

Atualmente, o complexo industrial da saúde brasileiro representa 10% do Produto Interno Bruto e garante a geração de 9 milhões de empregos diretos e mais de 25 milhões indiretos. A posição estratégica do Brasil com um grande mercado interno mostra a capacidade de crescimento e ampliação desses números na economia brasileira.

Nesse sentido, durante o evento, foram expostas medidas para incentivar a inovação e a produção local. O Ministério da Saúde também deve tratar da retomada do Grupo Executivo para o Complexo Econômico, previsto para acontecer até o mês de abril.

Incentivando a isonomia competitiva e tributária das indústrias, o Ministério da Saúde vai reduzir dependências de importação com propostas e diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS), com diretrizes como:

• Fortalecer as instituições públicas que estabelecem parcerias;
• Estimular a produção local em um modelo que favoreça a produção regional e a cooperação global;
• Estabelecer uma regulação proativa para a produção e a inovação;
• Fortalecer a CT&I em saúde como porta de Entrada na Revolução 4.0: inovação e acesso;
• Constituir um ambiente institucional que garanta segurança jurídica para o investimento, a inovação e a produção local.

Nathan Victor
Ministério da Saúde