A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (07), a operação “Dark Book” com o objetivo de coibir a prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato.

A investigação apurou fraude relacionada a retificações de despesas constantes de Livro-Caixa de profissionais liberais, com o intuito de majoração de restituições indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física.

A Receita Federal fiscalizou os contribuintes que tiveram suas declarações retificadas e os autuou por não comprovarem as despesas declaradas. Esses contribuintes informaram que contrataram um consultor financeiro e um profissional de contabilidade para realizar a retificação e envio das declarações fraudulentas, mediante o pagamento de 20% dos valores recebidos indevidamente.

Durante os trabalhos, identificou-se que a “consultoria” também atuou junto a outras categorias profissionais. Foram empregados esforços para evitar o recebimento indevido de restituições.

Os responsáveis pela “consultoria tributária” poderão responder judicialmente pelos crimes de estelionato e contra a ordem tributária.

Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, em Minas Gerais, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Participaram 10 auditores-fiscais e analistas-tributários e 16 policiais federais. Além disso, o Poder Judiciário decretou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos envolvidos.

Entrevista Coletiva

Informações detalhadas serão concedidas na entrevista coletiva que acontecerá, às 11hs, na sede da Receita Federal Av. Avenida Olegário Maciel, 2.360 – Santo Agostinho – Belo Horizonte – Minas Gerais.